justiça do trabalho sp

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Acórdão nº 2007/0126222-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ADVOGADO :CELSO CORRÊA DE MOURA SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão nº 2007/0233889-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... prestação do serviço; c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Já o ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.905 - SP (2017/0024615-1) ... local de trabalho ...
Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Rosa, seu colega de trabalho na Associação dos Municípios do Nordeste de ...
Acórdão nº 2015/0111322-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REMIÇÃO DA PENA POR DIAS TRABALHADOS. JORNADA MÍNIMA DE SEIS HORAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÁLCULO EM RAZÃO DA SIMPLES SOMA DAS HORAS TRABALHADAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não viola o princíp

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703.404 - MG ... trabalho, nos termos do art. 33 c/c 126, § 1º, da ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho do advogado, deixou ...
Acórdão nº 2016/0143729-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 926.975 - PB ... JORNADA DE TRABALHO". LEI LOCAL CONTESTADA EM FACE DE LEI ... FEDERAL. \xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... durante a vigência do contrato de trabalho não realizaram ...
Acórdão nº 2009/0205565-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... :ELYSEU JOSÉ SARTI MARDEGAN SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ESTRELA D'OESTE - ... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
Acórdão nº 2010/0020229-2 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO INTERNO. PENSÃO POR MORTE. DESEMPREGO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. 1. Desnecessária a comprovação de desemprego perante registro em órgão próprio do Ministério do Trabalho, se existentes outras provas dessa condição. 2. Agravo ao qual se nega provimento. (AgRg no REsp 1180039/SC, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA...

... PENSÃO POR MORTE. DESEMPREGO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES ... 1. Desnecessária a comprovação de ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº CC 133536 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2A REGIÃO - AOJUSTRA ...
Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 131063 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BARUERI - SP SUSCITADO:JUÍZO DO TRABALHO DA 2A VARA DE BARUERI - SP INTERES.:JOSE ARENILTON VIEIRA DA SILVA ... HARMONIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUÍZO UNIVERSAL. INADMISSÍVEL A PRÁTICA DE ATOS QUE ...
Acórdão nº 2008/0281066-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... (S)RÉU :MUNICÍPIO DE GUARUJÁ SUSCITANTE:JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ... JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTENDIMENTO DIFERENTE DA SÚMULA 366/STJ. CONFLITO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2007/0105256-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... E OUTRO(S)RÉU :FAZENDA NACIONAL SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" FEDERAL ... 1. As ações de cobrança de multa por infração à legisla\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1121466 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC/45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO INEXISTENTE. NULIDADE DE JULGAMENTO POR FALTA DE INTIMAÇÃO. AUSENTE. HAVENDO MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA EM NOME DE UM ÚNICO CAUSÍDICO. SÚMULA 83/STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO...

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC⁄45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA ...
Acórdão nº 2014/0140157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... da Primeira Seção (STJ), "A Justiça do Trabalho é ...
Acórdão nº 2005/0146735-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ADVOGADO :NORBERTO PASQUA E OUTROSSUSCITADO:JUÍZO DA 49A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA ... 1. Tendo o Tribunal de Justiça anulado a decisão que teria invadido a jurisdição da Justiça do ...
Acórdão nº 2010/0170659-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... 1. Hipótese em que empresa privada deixa de anotar na CTPS da empregada os dados referentes às atualizações ocorridas no contrato de trabalho, com o fito de frustrar direitos trabalhistas, dando origem a reclamação trabalhista. Não se vislumbra qualquer prejuízo a bens, serviços ou ...
Acórdão nº 2009/0089829-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0276499-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 606.361 - SP\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0084851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , consolidou o entendimento de que, na rescisão do contrato de trabalho, as verbas pagas espontaneamente ou por liberalidade do ex-empregador são ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2010/0175944-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUDICIAL DE ESTRELA D'OESTE - SP SUSCITADO :JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS - SP INTERES. :VALDECY RODRIGUES DA CRUZ E ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO - BENS DE EMPRESA CONSIDERADA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO ...
Acórdão Nº 0010672-90.2016.8.16.01943 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 29-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA ... PARTE. (2) MÉRITO. INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS ... REMUNERATÓRIAS RECONHECIDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A DECISÃO DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP Nº 1.778.938/SP (TEMA Nº 1.021 ... DO STJ), JULGADO SEGUNDO ...
Acórdão Nº 0016115-19.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DO ... PARTICIPANTE AO RECEBIMENTO DE VERBAS ... REMUNERATÓRIAS, NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO AOS RECURSOS ... ESPECIAIS 1.778.938/SP E 1.740.397/RS. TEMA 1.021/STJ ... AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE A ...