justiça do trabalho sp
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Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 211.636 - SP (2011/0151776-8) ... trabalho mantida com o ... -
Acórdão nº 2012/0193828-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0133052-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. IMPOSTO DE RENDA. “INDENIZAÇÃO ESPECIAL” ... autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
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Acórdão nº 2015/0231157-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... consideração o efetivo trabalho que o advogado teve na causa, seu zelo, o ...
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Acórdão nº MS 20079 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... BARBOSA GAMBOGI NEVES E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO IMPETRADO :SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
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Acórdão nº 2008/0225222-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA EM LEI E EM ACORDO COLETIVO ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
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Acórdão nº CC 118436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FENSA CONTRA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. A competência ...
- Da Execução na Justiça do Trabalho
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Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.613.150 - SC (2016/0181881-5) ... Trabalho, pois, da ...
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Acórdão nº 2015/0311909-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERES. ... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO" MÉDICO DO ... RIO DE JANEIRO LTDA ... PROCESSUAL CIVIL. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0321037-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... condignamente o trabalho desenvolvido pelos patronos ...
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Acórdão nº 2011/0127881-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46.892 - MG ... ACIDENTE FATAL OCORRIDO NO PRIMEIRO MÊS DE ... TRABALHO. ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO ... CORRESPONDENTE ...
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Acórdão nº 2014/0052751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.456.914 - RJ (2014/0052751-0) ... DO CONTRATO DE TRABALHO" DESDE QUE ASSUMA O ... PAGAMENTO INTEGRAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0164596-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 19/12/2012), consignou que o "trabalho urbano de um dos membros ...
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Acórdão nº 2015/0227730-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.676 - SP (2015/0227730-8) ... de comprovação de residência fixa e de trabalho lícito, ...
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Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.990 - SP (2008/0131608-7) ... o período pretendido se refere a trabalho registrado em carteira ... profissional ...
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Acórdão nº 2014/0237284-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... IDADE OU POR INVALIDEZ. TRABALHO" URBANO DO CÔNJUGE. ... TEMA SUBMETIDO À SISTEMÁTICA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0050371-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO". SUPERAÇÃO DA SÚMULA 222/STJ. ORIENTAÇÃO ... FIRMADA\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0345120-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.413.214 - SP (2013/0345120-4) ... TRABALHO ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1337862 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... COMPATIBILIDADE COM O SEGREDO DE JUSTIÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ... 1. O Colegiado perfilhou o ... os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença". Nesse passo, o preso tem direito à alimentação ...
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Acórdão nº CC 116228 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DA 5A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP SUSCITADO :JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP INTERES. :WLADIMIR JOSIAS GOMES INTERES. :ELETROPAULO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA TRABALHISTA. VÍNCULO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão nº 2012/0192404-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.884 - RS (2012/0192404-0) ... CONTRATAÇÃO ... COOPERATIVA ... TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2016/0027451-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.581.122 - SC (2016/0027451-0) ...
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Acórdão nº 2006/0133010-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MATOS E FIGUEREDO COMERCIAL LTDA SUSCITANTE:JUÍZO DA 88A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE EXECUÇÕES ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Discute-se a competência para julgamento de ação de ...
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Acórdão nº 2008/0118381-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PACHECO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :SIDNEI MENDES PINTO ... OMISSÃO DE ISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO. FATO ATÍPICO. CURTO PERÍODO SEM REGISTRO. PRINCÍPIO DA ...