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justiça eleitoral rj

75352 resultados para justiça eleitoral rj

  • Entenda os próximos passos da ação que condenou o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella
    ... Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justia Eleitoral por um esquema criado durante a sua administrao como prefeito do Rio de ...
  • Acordão do Quarta Turma, 30-11-2020

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ORDINÁRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DORECLAMO EM RAZÃO DA SUA INTEMPESTIVIDADE - IRRESIGNAÇÃO DASDEMANDANTES.1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamentodo recurso especial nº 1.813.684/SP, manteve o entendimento quanto aser necessária, para os recursos interpostos sob a égide do CPC/15
  • Acórdão nº 2015/0108949-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.263 - SP (2015/0108949-0) ... trabalho  e  as  sujeitas  à  Justiça  Eleitoral  e  a  Justiça  do  Trabalho'.  Assim,  ...
  • Acórdão nº HC 159369 / AP de T5 - QUINTA TURMA
    ... JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA PACIENTE : ... COMPETÊNCIA PARA JULGAR. JUSTIÇA ELEITORAL X JUSTIÇA COMUM. CONEXÃO ENTRE OS CRIMES. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO ...
  • Acórdão nº CC 107173 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. RFFSA. COMPETÊNCIA DA ... falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... 2. In casu, diante do caráter da sucessão ...
  • Acórdão nº 2014/0251882-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.303 - RS (2014/0251882-6) ... Eleitoral e à Justiça do Trabalho" ...
  • Acórdão nº 2003/0013687-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTOS CONSIDERADOS ILÍCITOS PELA JUSTIÇA" ELEITORAL. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL LOCAL. SUPRESSÃO DE INST\xC3" ...
  • Acórdão nº HC 137549 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
    ... HAUSSMANN MOURA BRITO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CLÁUDIO VINÍCIUS MENEZES DA SILVA ... DILIGÊNCIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL E CARTÓRIO ELEITORAL. ENDEREÇO PRESENTE NOS AUTOS (BOLETIM DE OCORRÊNCIA). NÚMERO DA CASA ...
  • Acórdão nº 2009/0137378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INCLUSÃO EM LISTA PARA REMESSA AO ÓRGÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO NOME DO ADMINISTRADOR PÚBLICO QUE TEVE SUAS CONTAS ...
  • Direito Electoral
    ... Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ... IV – prova de quitação com a Justiça Eleitoral § 1º O disposto nos incisos II e III não se aplica à ...
  • Acórdão nº 2006/0258900-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1.Por força do art. 1º da Lei 11.483/2007 (conversão da ... falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" (art. 109, I, da CF/88) ... 3.Assim, ...
  • Acórdão nº 2008/0062595-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ALCAIDE E OUTROS INDICIADOS. AUSÊNCIA DE MENÇÃO A DELITO ELEITORAL NA REPRESENTAÇÃO POLICIAL E NA DENÚNCIA OFERTADA CONTRA OS DEMAIS ... DELITOS CONEXOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULAS 122 E 208/STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
  • Acórdão nº 2015/0284765-6 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 2010/0077847-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. :ISAIAS GONÇALVES DE ALMEIDA ... falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" ... 2. No caso concreto, como bem observou o ...
  • Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021

    PROCESSUAL CIVIL, ELEITORAL E CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE AJUSTIÇA COMUM E A JUSTIÇA ELEITORAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.CAUSA DE PEDIR QUE APONTA ILÍCITOS CIVIS. BUSCA DE TUTELA DOSDIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE QUESTÕES LIGADAS ÀPROPAGANDA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.1. Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 164ªZona Eleitoral de...
  • Acórdão nº 2000/0141580-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ao tráfico de drogas carioca, com vistas a obter proveito eleitoral, revela ofensa direta à sua pessoa, pois se trata de prática cuja ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, após retificar a proclamação feita em 19.02.2009, por unanimidade, ...
  • Acórdão nº 2011/0126888-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DA ALFÂNDEGA. JOIAS ACAUTELADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO REALIZADO POR SERVIDORES. ATO DELITUOSO PRATICADO EM DETRIMENTO DE SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Conquanto ressarcido o dano causado à vítima, se os atos tidos...

    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117.463 - RJ (2011/0126888-8) ... ência  da  Justiça  Militar  e da  Justiça  Eleitoral ” (CR, art. 109, IV),  ...
  • Acórdão nº 2008/0240755-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Trata-se de ação de ressarcimento de danos proposta por ... falência, de acidente do trabalho e as sujeitas às Justiças Eleitoral e do Trabalho ... 3. O mero requerimento do Ministério Público Federal ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 107638 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2006/0098059-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ência para julgar demandas das esferas estadual, federal e eleitoral, não se encontra impedido para julgar todas as ações que lhe são ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
  • Acórdão nº 2013/0107374-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 36.840 - RJ (2013/0107374-0) ... Militar (da União ou dos Estados), da Justiça Eleitoral ou da Justiça Federal  ...
  • Flávio Bolsonaro entra com representação na AGU contra Gleisi Hoffmann por críticas à Justiça Eleitoral
    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) investigue a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por defender o fim da Justiça Eleitoral em sessão na Câmara na última quinta-feira. O documento foi direc...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021

    PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...

    ... Após isso, esclareceu que no ano de 2008 trabalhou na campanha eleitoral em favor do acusado Gilson de Moura para o cargo de prefeito. Todavia, ... conduta é atípica, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Mencionou que falou a verdade no depoimento ...
  • Acórdão nº 2003/0213542-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO DE CORRUPÇÃO ELEITORAL (CE, ART. 299) - FORMULAÇÃO DE DENÚNCIA SEM APOIO EM ELEMENTOS ... autos, os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
  • Acórdão nº 1993/0003864-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

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