justiça eleitoral rj
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'Candidatura natimorta', diz presidente do TRE, em sessão que negou registro para o ex-vereador Gabriel Monteiro concorrer a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira por maioria de 6 votos a 1 negar registro para ...
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'Candidatura natimorta', diz presidente do TRE, em sessão que negou registro para o ex-vereador Gabriel Monteiro concorrer a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira por maioria de 6 votos a 1 negar registro para ...
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'Candidatura natimorta', diz presidente do TRE, em sessão que negou registro para o ex-vereador Gabriel Monteiro concorrer a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira por maioria de 6 votos a 1 negar registro para ...
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'Candidatura natimorta', diz presidente do TRE, em sessão que negou registro para o ex-vereador Gabriel Monteiro ser candidato a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira por maioria de 6 votos a 1 negar registro para ...
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'Candidatura natimorta', diz presidente do TRE, em sessão que negou registro para o ex-vereador Gabriel Monteiro ser candidato a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira por maioria de 6 votos a 1 negar registro para ...
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Decisão monocrática Nº 34256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... , uma vez que a apreciação da elegibilidade estaria a cargo da Justiça Eleitoral ... 11. O Município de Rio das Flores (RJ) postula sua ...
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Decisão monocrática Nº 192998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça" – STJ, que negou provimento ao Agravo Regimental nos Embargos de Declara\xC3" ... çar seus interesses acusatórios – no caso, a competência eleitoral para processamento da ação penal” (pág. 153 do vol. 4) ...
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Acórdão nº 1.0624.13.000131-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: Apelação Cível - Ação de Cobrança - SERVIDOR PÚBLICO DO TJMG - CESSÃO À JUSTIÇA ELEITORAL - INDENIZAÇÃO - FÉRIAS NÃO GOZADAS - possibilidade - PREVISÃO LEGAL - DESNECESSIDADE - VEDAÇÃO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA- O direito a férias é assegurado, expressamente, aos trabalhadores em geral, conforme artigo 7º da Constituição da República de 1988, bem como aos...
... -servidor efetivo do Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais e, nos perodos de 15/09/2010 a 26/05/2011, foi cedido ao Tribunal Regional Eleitoral. Por sua vez, em 27/05/2011, desligou-se do TJMG, sendo a sua exonerao publicada no Dirio Oficial Eletrnico em 15/06/11. Todavia, restou ... -
Dos Equivalentes Recursais
... eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios de questionar validamente ... ou coligação poderá apresentar impugnação fundamentada à Justiça Eleitoral. ----Art. 69 A impugnação não recebida pela Junta Eleitoral ...
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Decisões Monocráticas nº 7821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
... ALEXANDRA ROCHA VIANA, em 3.3.2009, contra ato do Promotor de Justiça e do Juízo Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Silva Jardim-RJ ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOSPROCESSUAIS. NÃO COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. EXIGÊNCIA DEDOCUMENTO IDÔNEO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "A parte recorrente deve comprovar a existência do feriado ou oato de suspensão por meio de documentação idônea, não servindo aessa finalidade mera menção, no...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... novas normas processuais de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as formas de restrições à ... ões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual; ... VIII - fotografia do candidato, ...
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Decisões Monocráticas nº 4475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... a suposta prática do crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, pelo Deputado Federal João Carlos Paolilo Bacelar Filho, durante a ... ência superveniente e remessa dos autos à primeira instância da Justiça Eleitoral da Bahia (fls. 201-3) ... É o relatório ... Decido. 4 ...
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Direito Eleitoral
... 1. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL ... (Promotor de Justiça/RR – 2017 – CESPE) O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral. (A) não abrange resoluções do TSE que ...
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Decisão da Presidência nº 4475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... a suposta prática do crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, pelo Deputado Federal João Carlos Paolilo Bacelar Filho, durante a ... ência superveniente e remessa dos autos à primeira instância da Justiça Eleitoral da Bahia (fls. 201-3) ... É o relatório ... Decido. 4 ...
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Mais de 13 mil vagas em concursos devem ser abertas em 2023, mostra projeção de especialista
... explica.Veja quais concursos devem ocorrer em 2023:rgo: Justia Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do RJ e TREs do ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ.INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. O recurso é intempestivo.2. A parte não demonstrou a suspensão dos prazos processuais no atode interposição do recurso.3. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conformeResolução do CNJ 313, de 19...
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Acordão da Segunda Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ.INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. O recurso é intempestivo.2. A parte não demonstrou a suspensão dos prazos processuais no atode interposição do recurso.3. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conformeResolução do CNJ 313, de 19...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002481920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800248-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO e outros ADVOGADO: Thaianara Rosa De Oliveira Navarro Ezequiel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809005-92.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL....
... ; 4) a falta de regulamentação, a transição do período eleitoral e óbices ocasionados pela pandemia dificultariam a aplicação da lei; e ... públicas, é de caráter excepcional: " O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme e consolidado de que, na hipótese de demora do ... - Caso Ceperj: Procuradoria Regional Eleitoral do Rio recomenda ao MP que não assine TAC com estado
- Caso Ceperj: Procuradoria Regional Eleitoral do Rio recomenda ao MP que não assine TAC com estado
- Caso Ceperj: Procuradoria Regional Eleitoral do Rio recomenda ao MP que não assine TAC com estado
- Caso Ceperj: Procuradoria Regional Eleitoral do Rio recomenda ao MP que não assine TAC com estado
- 'A democracia só não tem espaço para quem quer destruí-la' diz Barroso ao defender o sistema eleitoral
- 'A democracia só não tem espaço para quem quer destruí-la', diz Barroso ao defender o sistema eleitoral