justiça federal andamento
908132 resultados para justiça federal andamento
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal, ... réus soltos, prejudicaria o bom andamento ...
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Acórdão nº 2016/0146096-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o ... – Ações penais em andamento" não podem servir de fundamento ... para \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INERENTES ... PROCESSOS ... ANDAMENTO ... INQUÉRITOS ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... no sentido de dar andamento ao feito. Eventual ...
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Acórdão nº 2016/0160053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS PRESOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE...
Superior Tribunal de Justiça ... do Supremo Tribunal Federal" e deste ... Superior Tribunal de Justi\xC3" ... diligenciado no sentido de dar andamento" ao processo, não ... podendo ser imputado\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0149663-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 56 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ANÁLISE DAS ... CONDIÇÕES ... ção (fls. 145-148) e do andamento processual da PEC n. 124713-1, ...
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Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ência Regional da Polícia Federal" em São Paulo, ... pela Coordenação\xC2" ... andamento" ... (Precedentes). ... 5. Recurso ordin\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ção das Leis do Trabalho, referentes à Justiça do Trabalho, e dá outras providências ... O ... Distrito Federal, que será empossado pelo presidente do Conselho ... f) promover o rápido andamento dos processos, especialmente na fase de ...
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Acórdão nº HC 146200 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE ... COM BASE EM INQUÉRITOS E AÇÕES EM ANDAMENTO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 444⁄STJ. 6 ...
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Acórdão nº 2016/0101579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 444/STJ. INCIDÊNCIA. APLICABILIDADE DO REDUTOR LEGAL DE QUE CUIDA O § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. REGIME PRISIONAL. OBRIGATORIEDADE DO REGIME FECHADO...
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. ADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0289947-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DENEGATÓRIA. MATÉRIA QUE EXIGE MELHOR ANÁLISE DO TEMA A SER FEITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. In casu, o magistrado de piso acolheu o pedido...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 377.346 - PR\xC2" ... andamento ... Federal ... -
Acórdão nº 2013/0147064-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ... Turma do Supremo Tribunal Federal, passou a inadmitir habeas ...
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Acórdão nº 2016/0278288-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Superior Tribunal de Justiça ... Federal ... outras ações em andamento por crimes de igual natureza. ... -
Acórdão nº 2015/0314391-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONDENAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENAS-BAS
Superior Tribunal de Justiça ... ANDAMENTO ... Federal e o Superior Tribunal de Justiça não ... -
Acórdão nº 2016/0200824-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. "OPERAÇÃO ISRAEL". ...
Superior Tribunal de Justiça ... do Supremo Tribunal Federal e do próprio ... no sentido de dar andamento ao processo, não ... -
Acórdão nº 2016/0219755-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE ASSEGURAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI...
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal ... ção do réu de obstaculizar o andamento da ação ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0075724-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o ... que protrai, também, o andamento da ação penal. ...
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Acórdão nº 2015/0197961-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE OUTRA AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. PEQUENA ... QUANTIDADE ... - O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. DENÚNCIA ANÔNIMA. DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUFICIÊNCIA DA NARRATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante entendimento deste Superior Tribunal e do Supremo Tribunal Federal, a denúncia anônima pode ser usada para dar início a diligências preliminares com o intuito de averiguar os fatos nela noticiados para,...
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... criminal ainda está em andamento e os ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ARGUMENTOS GENÉRICOS SOBRE A GRAVIDADE DOS DELITOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 386.768 - SP\xC2" ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... de influenciar negativamente o andamento" ... da instrução criminal. ... 3. No \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... andamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DOS MÍNIMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. SURSIS DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. INVIABILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O ...
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o ... é cediço, ações penais em andamento não se prestam a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO QUE SE ALICERÇOU NA GRAVIDADE CONCRETA DO TIPO PENAL VIOLADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ... é cediço, ações penais em andamento não se prestam a ... -
Acórdão nº 2016/0224743-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetra&
Superior Tribunal de Justiça ... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ... de assegurar o regular andamento da instrução criminal, ...