justiça federal rs
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Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto dos combustíveis
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Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva nacional
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Justiça Federal do RS permite que mulher receba óvulos doados pela irmã
Justiça Federal do RS autoriza mulher a receber óvulos da irmã
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Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
Réus da operação Mãos Dadas são condenados pela Justiça Federal do RS
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Na Justiça Federal do RS, advogados terão de apontar precedentes divergentes
Na Justiça Federal do RS, advogados terão de provar divergência
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Justiça Federal autoriza entrada de bolivianos para viver com agricultor no RS
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Justiça Federal do RS reconhece imunidade tributária de IPTU em quilombo
Quilombo em área urbana não paga IPTU, diz Justiça Federal
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Justiça Federal no RS inaugura subseção Judiciária de Ijuí
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Justiça Federal fixa prazo de 180 dias para delimitação de terra indígena no RS
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
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Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos na semana que vem
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Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar registro histórico da Unesco
Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar memória da Unesco
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ônicas situadas dentro dos limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos limites de um Estado ou ... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ...
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Justiça Federal do RS julgou mais de 90% dos processos antigos este ano
Justiça Federal do RS julgou 90% dos processos antigos este ano