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Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto dos combustíveis
Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto da gasolina
O aumento de PIS e Cofins sobre os combustíveis determinado pelo Decreto 9.101/2017 foi suspenso pelo juízo da 13ª Vara Federal em Porto Alegre. A decisão atende a pedido da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, e seus efeitos são lim... -
Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva nacional
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Floresta Amazônica. A decisão é extensiva a outras medidas que permitem a exploração mineral naquele ... -
Justiça Federal do RS permite que mulher receba óvulos doados pela irmã
Justiça Federal do RS autoriza mulher a receber óvulos da irmã
Norma médica que impede uma mulher de ajudar sua própria irmã a ser mãe limita desproporcionalmente o direito ao planejamento familiar, criando obstáculo sem razão para a realização do sonho da maternidade. Com o entendimento, a 1ª Vara Fe... -
Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
Réus da operação Mãos Dadas são condenados pela Justiça Federal do RS
A Justiça Federal de Porto Alegre condenou quatro réus da operação mãos dadas, da Polícia Federal, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e denunciação caluniosa. Entre os condenados, está o casal Wolf Gruenberg e Betty Guendl... -
Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
Réus da operação Mãos Dadas são condenados pela Justiça Federal do RS
A Justiça Federal de Porto Alegre condenou quatro réus da operação mãos dadas, da Polícia Federal, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e denunciação caluniosa. Entre os condenados, está o casal Wolf Gruenberg e Betty Guendl... -
Na Justiça Federal do RS, advogados terão de apontar precedentes divergentes
Na Justiça Federal do RS, advogados terão de provar divergência
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que os advogados terão que indicar os precedentes que comprovam a divergência entre acórdão de uma das turmas recursais e a jurisprudência da turma. A d... -
Justiça Federal autoriza entrada de bolivianos para viver com agricultor no RS
Justiça Federal autoriza entrada de bolivianos no RS
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da Covid-19, a mulher e o ... -
Justiça Federal do RS reconhece imunidade tributária de IPTU em quilombo
Quilombo em área urbana não paga IPTU, diz Justiça Federal
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à imunidade tributária do IPTU ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, na Região Metropolitana. A sentença é da juíza federal Clarides Rahmeier. O Ministério Púb... -
Justiça Federal no RS inaugura subseção Judiciária de Ijuí
Justiça Federal no RS inaugura subseção Judiciária de Ijuí
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul inaugurou nesta segunda-feira (17/10), sua 25ª Subseção Judiciária, com a abertura da Vara Federal de Ijuí. A vara funciona na Avenida 21 de Abril, 44, próximo ao Hospital de Caridade de Ijuí (HCI). A subseçã... -
Justiça Federal fixa prazo de 180 dias para delimitação de terra indígena no RS
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundamentação Nacional do Índio (Funai) terminem os trabalhos e identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty.- Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos na semana que vem
Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos
Ao longo da próxima semana (20 a 24/5), varas federais de todo o Rio Grande do Sul, as turmas recursais e as centrais de mandados passarão pela inspeção ordinária anual. Durante o período, não haverá atendimento ao público ou realização de audiênc...- Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar registro histórico da Unesco
Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar memória da Unesco
Dois processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul envolvendo o reconhecimento de direitos sociais aos homossexuais passam a integrar, a partir desta quinta-feira (10/12), o registro nacional do Programa Memória do Mundo, da Unesco. Cr...- Acórdão nº 2015/0187771-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PASSIVO FACULTATIVO. DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PELA ...- Justiça Federal do RS julgou mais de 90% dos processos antigos este ano
Justiça Federal do RS julgou 90% dos processos antigos este ano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná já cumpriram 92% da Meta 2 preconizada pelo planejamento estratégico do Conselho da Justiça Federal. A meta e...- Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ônicas situadas dentro dos limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos limites de um Estado ou ... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ...- Acórdão nº 2015/0222193-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (P/RECTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...- Acórdão nº 2014/0208028-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 135.548 - SP (2014/0208028-5) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL" DA 6A VARA DE SÃO PAULO - SJ/SP ... SUSCITADO ... : JUÍZO \xC2" ...- Acórdão nº 2015/0309249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MEDICAMENTO PARA USO PRÓPRIO. QUANTIDADE PEQUENA. AUSÊNCIA DE DOLO E INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E, EXCEPCIONALMENTE, DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO, IN CASU, DA SÚMULA N. 568/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte de Justiça vem entendendo, em regra, que a...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.314 - RS (2015/0309249-1) ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... : CELSO JADIR WACHHOLZ ... AGRAVADO ...- Acórdão nº 2016/0097626-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.607 - SP (2016/0097626-7) ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e as Turmas ...- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.339 - PR (2015/0235200-6) ... 1. Considerando que o Supremo Tribunal Federal adotou ...- Acórdão nº 2003/0021124-0 de T6 - SEXTA TURMA
... :CONRADO ERNANI BENTO NETO RECORRIDO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE :DANILO CAMPOS DE CAMPOS PACIENTE :GILBERTO PEREIRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ AFIRMADA POR ESTA CORTE. JULGAMENTO DO RESP Nº 515.045/RS ...- Acórdão nº 2008/0047836-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :GILMAR ANTÔNIO CRODA (PRESO)RÉU :CECÍLIA DOS SANTOS ... DA 1A VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL - RS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.578 - SP (2017/0098691-5) ... diretamente da interpretação da lei federal (LEF e/ou CTN), quanto à ...- Acórdão nº 2015/0249215-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 790.661 - SP ... 659.003/RS, Rel. Ministra Marga Tessler (Juíza Federal convocada ...- Acórdão nº 2016/0315633-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.642.016 - RS (2016/0315633-3) ... Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo ... - Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos na semana que vem