Justiça feita por si mesmo

Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... lex specialis em relaÃ§Ã£o ao CDC e ao mesmo se sobrepuja ... 13. A legalidade da tarifa e do ... do produto ou serviÃ§o ofertado seja feita de maneira consciente ... 30. Sob esse enfoque a ...
Acórdão nº 2011/0287118-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... que diga respeito sempre ao mesmo ... fato narrado naquela peça ... crime de roubo, pode ser feita ...
Acórdão nº 2012/0180640-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... impugnado ... 3. Mesmo ...
Acórdão nº 2011/0023313-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... feita pelos impetrantes, mas por terceiro ... eles atuava, condenado no mesmo ...
Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Códigos
... n 4 de 19 de novembro de 1889 com a alterao feita pela Lei n 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n ... crculo inferior, e, de largura, um stimo do mesmo raio ... CAPTULO III Da apresentao dos ...
Acórdão nº 2014/0225665-3 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... "estado de indivisão" . Assim, mesmo na alienação de ... tácito com a divisão feita, agindo os ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. DEFESA DA TESE DE QUE A EMPRESA CONTINUA FUNCIONANDO NO MESMO ENDEREÇO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DE QUE A TESE VERSA QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. O Tribunal de origem ...

Superior Tribunal de Justiça ... MESMO ENDEREÇO. ... ão pela qual a observação feita pelo referido servidor – de ...
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... ão relativa (i) à validade de confissão feita por advogado em audiência acerca da união ... identificada como fruto, produto do bem, ou mesmo como um acréscimo patrimonial decorrente do ... TERCEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... 4. Mesmo ... decorrente da atualização feita com a TR e o valor em que utilizado ...
Acórdão nº 2016/0181494-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : No caso dos autos, mesmo" ... demonstrado ter sido deferido o\xC2" ... empresarial possa ser feita exclusivamente em relação aos ...
Acórdão nº 2015/0209152-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 2. A dosimetria da pena deve ser feita seguindo o critério ... insurgiu contra o mesmo Acórdão de n. 2014.085406-6. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORRÉU. ANÁLISE DO PEDIDO DEVE SER FEITA ... ilícito de drogas no mesmo ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO. ADJUDICAÇÃO. VALORES DOS BENS PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ACÓRDÃO DO TJSP QUE DIRIMIU A QUESTÃO. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. ART. 473 DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se...

Superior Tribunal de Justiça ... confere com a avaliação feita ... 4. Por isso mesmo" é que a pretensão da credora,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0303667-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... comarca do crime (fl. 392), mesmo ... feita (fl. 677), permanecendo por ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Público tenha de ser feita" por meio de mandado na pessoa \xC2" do ... mesmo" oficiante na causa. Mostra-se razo\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 2. A dosimetria da pena deve ser feita seguindo o critério ... mesmo patamar ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. DETRAÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de...

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão nº 2016/0157094-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 3. A dosimetria da pena deve ser feita seguindo o critério ... ilegalidade a ser corrigida, até mesmo porque não se revela irrazoável ...
Acórdão nº 2016/0051018-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C O § 4º (DUAS VEZES); ART. 121, § 2º, III, IV E V (UMA VEZ) E ART. 155, § 4º, IV, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSA DISSOCIADO. FONTE...

Superior Tribunal de Justiça ... peças não foi feita" como argumento de autoridade, em \xC2" ... mesmo ...
Acórdão nº 2016/0202799-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. RECONHECIMENTO. VIA ELEITA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVOR

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PENA INFERIOR À 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. VEDAÇÃO. ART. 33, § 3º E ART. 44, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão nº 2016/0006833-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO SIMPLES E ROUBO MAJORADO. RÉU PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE....

Superior Tribunal de Justiça ... pena deve ser feita ... do tipo. No mesmo ...
Acórdão nº 2016/0095420-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE GENÉRICA - ART. 61, II, f, DO CÓDIGO PENAL - E DA MAJORANTE ESPECÍFICA - ART. 226 , II, DO CÓDIGO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DISTINTAS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊ

Superior Tribunal de Justiça ... CONFISSÃO FEITA ... que parcial, ou mesmo ...