justiça militar estadual do amazonas
- Acórdãos nº 0652949-34.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Decisão da Presidência nº 1032078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA ... POLICIAL MILITAR REFORMADO ... GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE ... 1.154/1975 E 2.236/1993 DO ESTADO DO AMAZONAS ... NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... 49, IV, da Lei estadual nº 1.154/75 - Estatuto dos Policiais Militares ...
- Acórdãos nº 0608540-07.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Do Poder Judiciário no Brasil
... tribunais superiores e dos tribunais de justiça, não alcançando os tribunais regionais nem o ibunal de Justiça militar 938 ... @@@3.2.2 Atribuições de todos os ... de graus superiores, sejam da justiça estadual ou federal, comum ou especial: a) eleger, entre ... ária na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de imóvel de uso particular à ...
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Processo Penal
... ção ou à requisição do Ministro da Justiça; será ela ‘privada’ quando estiver a cargo ... surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo ... , a competência será da Justiça Estadual ... Crimes decorrentes de greve: São de ... que se encontrava às margens do Rio Amazonas em atividade de pesca. A testemunha ROSALVO, que ...
- Acórdãos nº 4004060-67.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0609025-12.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0681865-10.2020.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Decisão da Presidência nº 993172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... çalves Lopes e admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ... Os demais são agravos ... : DIREITO ADMINISTRATIVO POLICIAL MILITAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIREITO ... , COM BASE NO ARTIGO 98, ITEM 2, DA LEI ESTADUAL N° 1502/81 POSSIBILIDADE APELO CONHECIDO E ...
- Acórdãos nº 0611739-66.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0228726-29.2011.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0003747-04.2022.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0219084-66.2010.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0608179-24.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4000144-88.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 4003845-91.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 4000721-66.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0600161-43.2018.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 0611503-17.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0605682-32.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0650112-69.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0609592-33.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0612680-21.2016.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0315744-64.2006.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0618357-03.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível