justiça trabalhista rs
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Acórdão nº 2014/0252262-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1265408 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1225937 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1267980 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0039199-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção especial ao empregado quando da rescisão de seu contrato trabalhista. As verbas concedidas ao empregado, por mera liberalidade do empregador, ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1262278 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2004/0184618-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRABALHISTA. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO MONITÓRIA ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Acrescentou que "a relação entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, por estar disciplinada no regulamento das instituições (art. 202, § 1º, CF, regulamentado pelo art. 68 da Lei Complementar 109/2001)", motivo ...
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Acórdão nº 70053402954 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 09-06-2022
... ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC. AÇÃO REVISIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELAS RECONHECIDAS NA JUSTIÇA TRABALHISTA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS AUTORIZADA NO RESP Nº 1.312.736 (TEMA 955) E RESP Nº 1.740.937/RS E 1.778.938/SP (TEMA 1021). NECESSIDADE DE PERÍCIA ...
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Acordao N° 1410483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelações cíveis. Ação de revisão de benefício previdenciário. Previ. Banco do brasil s/a. Ausência de interesse de agir. Não conhecimento. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Coisa julgada. Preliminares rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Não configuração. Pedido revisional de aposentadoria complementar. Horas extras reconhecidas na justiça trabalhista. Integralização do salário de...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO ... REVISIONAL DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. HORAS EXTRAS RECONHECIDAS ... NA JUSTIÇA TRABALHISTA. INTEGRALIZAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO ... PROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DO RESP 1.312.736/RS. PROCEDIMENTO DE RECURSOS ... REPETITIVOS. TESES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1121-93.2010.5.06.0172 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... No processo trabalhista, discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a verbas trabalhistas não pagas durante a contratualidade, as quais, pela lógica, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13514-38.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 113 do CTN). No processo trabalhista, discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a verbas trabalhistas não pagas durante a contratualidade, as quais, pela lógica, não ...
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Acordao N° 1343845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelações cíveis. Ação de revisão de benefício previdenciário. Previ. Banco do brasil s/a. Inovação recursal. Não conhecimento. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Coisa julgada. Incompetência. Rejeição. Prejudicial de prescrição. Não configuração. Pedido revisional de aposentadoria complementar. Horas extras reconhecidas na justiça trabalhista. Integralização do salário de benefício. Procedência
... DE PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO REVISIONAL DE APOSENTADORIA ... COMPLEMENTAR. HORAS EXTRAS RECONHECIDAS NA JUSTIÇA TRABALHISTA ... INTEGRALIZAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. PROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DO RESP ... 1.312.736/RS. PROCEDIMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. TESES ... -
Acordão da , 02-03-2023
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO DO STJ - COMANDO JUDICIAL QUE DECLAROU A COMPETÊNCIA DO R. JUÃZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EXAMINAR ATOS CONSTRITIVOS EM FACE DO PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE SUBMETIDA AO REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ESCÓLIO JURISPRUDENCIAL DA SEGUNDA - DELIBERAÇÃO DO R. JUÃZO LABORAL QUE AUTORIZOU O PROSSEGUIMENTO DE ATOS...
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Relatório e Voto com número 5621911-53.2020.8.09.0115 da 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em ... DA VERBA TRABALHISTA. SENTENÇA REFORMADA. 1. O ... Superior Tribunal de Justiça, no Recurso ...
- Acórdão nº REsp 830495 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1252-97.2011.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 682, IX, e 896, § 1º, da CLT. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUPERVENIÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ão consignou as datas relativas à propositura da reclamação trabalhista e da extinção do contrato de trabalho, não sendo possível a análise ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -se como empregado todo aquele assim definido pela Legislação Trabalhista ... 6. O Programa de Integração Social - PIS, à luz da LC 7/70, era ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14300-83.2008.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção dos proventos de aposentadoria, sendo evidente o nexo de causalidade e correlação entre os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), evidenciando, segundo a compreensão jurisprudencial clássica de várias décadas, a competência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139000-23.2009.5.01.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção dos proventos de aposentadoria, sendo evidente o nexo de causalidade e correlação entre os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), evidenciando, segundo a compreensão jurisprudencial clássica de várias décadas, a competência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143300-15.2009.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ção dos proventos de aposentadoria, sendo evidente o nexo de causalidade e correlação entre os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), evidenciando, segundo a compreensão jurisprudencial clássica de várias décadas, a competência ...
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Acórdãos nº 1013804-19.2014.8.26.0037 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000902510 ACÓRDÃO Vistos, ... PREVIDÊNCIA PRIVADA, POR DECISÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. MATÉRIA AFETADA PELO JULGAMENTO DE RESP REPETITIVO PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a verbas trabalhistas não pagas durante a contratualidade, as quais, pela lógica, não foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a verbas trabalhistas não pagas durante a contratualidade, as quais, pela lógica, não foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-66.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 113 do CTN). No processo trabalhista discute-se, entre outros temas, questões relacionadas a verbas trabalhistas não pagas durante a contratualidade, as quais, pela lógica, não foram ...