lançado ao mar
-
Petroleiro Abreu e Lima, lançado ao mar em 2009, virou símbolo de crise na Ilha do Governador
Agência O Globo - RIO - Ao lado de barquinhos coloridos de pescadores, um gigante de 182 metros de comprimento e capacidade para transportar 340 mil barris de derivados de petróleo adormece como símbolo de crise. Encomendado pela companhia venezuelan...
-
Petroleiro Abreu e Lima, lançado ao mar em 2009, virou símbolo de crise na Ilha do Governador
Agência O Globo - RIO - Ao lado de barquinhos coloridos de pescadores, um gigante de 182 metros de comprimento e capacidade para transportar 340 mil barris de derivados de petróleo adormece como símbolo de crise. Encomendado pela companhia venezuelan...
- Tonelero: conheça o submarino que será lançado por Lula e Macron e terá Janja como madrinha
- Cedae é multada em R$ 20 milhões por despejo de esgoto no mar da Barra
- Cedae é multada em R$ 20 milhões por despejo de esgoto no mar da Barra
- Traficante venezuelano é amarrado e jogado ao mar por membros de cartel do México; vídeo
- Traficante venezuelano é amarrado e jogado ao mar por membros de cartel do México; vídeo
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 4º; e Lei nº 5.172, de 1966, art. 173, caput): ... I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido lançado; ou ... II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado ...
-
Acórdão nº 0075136-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
... COLISÃO DO FERRY BOAT "ANNA NERY" NO TERMINAL ... MARÍTIMO SÃO JOAQUIM. VEÍCULO DOS AUTORES QUE ... FORA LANÇADO AO MAR. VÍTIMAS QUE SOFRERAM LESÕES ... CORPORAIS E ABALO PSICOLÓGICO GRAVE. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133709-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO - IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ELAINE, BRUNO, JOSÉ MÁRCIO E JOSINALDO LUCAS FREITAS) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (RONNIE LESSA) - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 E ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/03 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DE 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
... do Rio de Janeiro. Neste cenário, a versão apresentada pelas ... defesas de que o material lançado ao mar se tratava de arma ... de airsoft não encontra qualquer respaldo nas provas ... carreadas, não sendo crível que os réus tenham montado ... -
A primeira sonda do pré-sal
Divulgação/Sete Brasil ... O casco da primeira sonda para perfuração de poços do pré-sal brasileiro foi lançado ao mar ontem, no estaleiro Jurong, em Cingapura. O casco chegará ao Brasil em janeiro e será levado para o Estaleiro Jurong Aracruz, que está em ...
-
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o impôsto lançado por motivo de guerra ... ARTIGO 52 ... São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento ...
- Acórdãos nº 1038530-63.2016.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
-
Corpo de motorista lançado da Ponte é achado no mar
Vítima foi encontrada pelos bombeiros perto da Ilha Fiscal O corpo de Joselito Pereira Afonso, de 41 anos, lançado ao mar durante um acidente na Ponte Rio-Niterói, no domingo, foi encontrado ontem à tarde pelo Corpo de Bombeiros. Ele estava nas proxi...
-
Encontrado corpo de homem que caiu da Ponte após acidente
RIO - O corpo de Joselito Pereira Afonso, de 41 anos, lançado ao mar após um acidente na Ponte Rio-Niterói, no último domingo, foi encontrado na tarde desta terça-feira por agentes do Corpo de Bombeiros ...
-
Vítimas da casa da morte foram jogadas dentro de rio
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães - o mesmo que revelou ao GLOBO ter lançado o corpo de Rubens Paiva ao mar - desfez mais um mistério da ditadura: o destino de militantes que passaram pela Casa da Morte de Petrópolis. Eles ...
-
Decisão monocrática Nº 1326532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... - A gravidade do evento danoso é manifesta, à vista da quantidade de combustível lançado ao mar, da extensão da área alcançada, bem como da emissão de substâncias odoríferas na atmosfera ... - Assim, não procede a insurgência ...
-
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... b) à execução das honras de portaló se assim forem devidas e, logo após, as três descargas de fuzilaria, antes de ser lançado ao mar o féretro; ... c) à execução se fôr o caso, da salva final logo após ter sido lançado o féretro ao mar ocasião em que a ...
-
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a baste na altura do ombro; ... III - ocupa o centro da testa, ou a sua direita, se esta contar com numero ...
-
Acordão da , 21-03-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA APENAS COM ELEMENTOS PRODUZIDOS NA FASE INQUISITORIAL. SEM CONFIRMAÇÃO EM JUÃZO. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA RESTABELECER A SENTENÇA QUE IMPRONUNCIOU O PACIENTE. TESES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO E PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREJUDICADAS.1. No caso, o...
... No mais, o acusado não foi visto no imóvel da vítima ou no local onde seu ... corpo foi carbonizado e supostamente lançado ao mar, considerando-se que ... somente pequena parte de seus restos mortais foi encontrada na Praia do Pinho, o ... que somente foi possível ser ... -
Desembargador diz que vítima poderia ser 'sonsa' e fala em 'caça aos homens' durante julgamento de assédio cometido por pastor, em GO
... Mísseis, torpedos e guerra eletrônica: Submarino Tonelero será lançado ao mar nesta quarta por Macron e Lula; conheça ... 'Lipopapada': Mais de 10 pacientes apresentam infecções graves após procedimento com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000307-09.2019.5.06.0191), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. Sabe-se que a caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Todavia, nas hipóteses em que o local de trabalho se encontra desativado, é permitida a utilização de outros meios de prova (OJ n. 278, SDI-1,
... Salientamos que pela cronologia o navio João cândido foi lançado ao mar pela primeira vez em 07/05/2010 (data comemorativa), momento em que não houve acionamento dos motores. Esses passaram a conter tal ... -
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DAS SÚMULAS N.
- Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam a passista que perdeu o braço após cirurgia de retirada de mioma
- Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam passista que perdeu braço após cirurgia de retirada de mioma