lançado ao mar
- Homem morre ao cair na baía após acidente na ponte
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Sem trabalho externo
... Luiz Carlos Vianna ... A Urca mais parece um vilarejo da Idade Média, com bueiros entupidos e esgoto correndo pelas ruas ou lançado ao mar, num desrespeito aos que pagam elevados impostos e à preservação do meio ambiente e aos princípios básicos de saúde pública. Onde está ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... sua maioria, não confirmados, autorizando, assim, o juízo ... crítico lançado pelos impetrantes ... Já tive a oportunidade de me manifestar acerca de ... situações em que se vislumbra resistência ou inconformismo do ...
- Eletronuclear deixa de informar vazamento de material radioativo no mar e vira alvo na Justiça
- Eletronuclear deixa de informar vazamento de material radioativo no mar e vira alvo na Justiça
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 10/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... V O T O - V OGAL ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN: Acolho o bem lançado do ... relatório do e. Ministro Dias Toffoli ... Rememoro, para fins argumentativos, que se trata de Recurso ... Extraordinário no qual se ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O S ENHOR M INISTRO E DSON F ACHIN : Acolho o bem lançado relatório proferido pelo e. Ministro Marco Aurélio. Embora a questão versada na presente ação direta seja muito próxima ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043836-54.2019.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
Ementa. Recurso em Sentido Estrito. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA e PELA TRAIÇÃO. 1. Denúncia que narra que, na data de 07/02/2019, em local não determinado nos autos da investigação, ANDERSON DO NASCIMENTO MARINHO, com propósito homicida, efetuou disparos de arma de fogo contra VAGNER FRANCO nele causando lesões que foram a causa de sua morte, pontuando a peça acusatória que a...
... circunstâncias qualificadoras ... Quanto ao crime de ocultação de cadáver, o encontro do corpo, lançado ... ao mar e encontrado no litoral de Rio das Ostras, quando a última aparição da vítima ... em vida teria se dado no Recreio dos Bandeirantes, ... -
Acórdão nº 0577883-26.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... dono da mochila correra atrás do elemento contudo este havia se ... lançado ao mar; que a vítima estava fazendo um serviço num poste ... de energia elétrica; que o depoente e seus colegas solicitaram apoio ... aos ...
- Da Sapucaí aos museus: desfiles de escolas de samba inspiram exposições no Rio
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810941-22.2021.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810941-22.2021.8.19.0038 Recorrente: AUZENRAL ALVES DO NASCIMENTO- autor Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A- ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... V- Deve ser mantida r. sentença no sentido de que seja determinado o cancelamento do acerto de faturamento ... lançado na fatura de FEV/2021 (id. 3187980), a devolução do valor cobrado e pago a título de parcelamento de ... débito (id. 3187983) no importe de R$ ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006226-85.2020.8.19.0205 (Cível), 04-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS REMETIDOS PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE A APLICAÇÃO DO TEMA 565 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO RESP?1.339.313/RJ. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. A SEGUNDA TURMA DO STJ CONFERIU NOVA INTERPRETAÇÃO AO REPETITIVO DECORRENTE DO RECURSO ESPECIAL 1.339.313/RJ.
... razão da situação fática na qual o esgoto da residência da autora é ... despejado in natura nas galerias de águas pluviais, para ser lançado ... logo em seguida em córrego da região, conforme atestado no laudo ... Observância da interpretação que tem sido aplicada pelo próprio ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004165-91.2019.8.19.0205 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS REMETIDOS PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE A APLICAÇÃO DO TEMA 565 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE AO RESP?1.339.313/RJ. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. A SEGUNDA TURMA DO STJ CONFERIU NOVA INTERPRETAÇÃO AO REPETITIVO DECORRENTE DO RECURSO ESPECIAL 1.339.313/RJ.
... da autora é despejado in natura nas galerias de águas pluviais, sendo ... lançado logo em seguida em córrego da região, conforme atestado no ... laudo pericial. Observância da interpretação que tem sido aplicada ... pelo ... -
Acordão nº 20150792233 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... Insistiu em renovar a alegação de que, no dia do afogamento, o sr. José Domingos teria se lançado ao mar para arporar um peixe, atendendo a uma ordem de serviço emitida pelo reclamado. Apontou para o depoimento do sr. Josiel, que nos autos da ...
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Transpetro retoma encomenda de 12 navios a estaleiro em PE
... Além do João Cândido e do Zumbi dos Palmares (lançado ao mar esta semana em cerimônia com a presidente Dilma), até o fim do ano deverá ser entregue o navio petroleiro Dragão dos Mares ... Ao todo, a ...
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Decisão Monocrática nº 51077483020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JULGAMENTO DA AÇÃO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. Sobrevindo o julgamento de mérito da ação originária, resta prejudicado o recurso ante a perda de seu objeto. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... É incontroverso que o ácido sulfúrico transportado pelo navio Bahamas por encomenda da ré - vazado num primeiro momento, e lançado ao mar de forma controlada num segundo - contaminou as águas da região, provocando reações químicas com outros poluentes pré-existentes, ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... , defendida pela Fazenda, é ilusória, pois parte-se da premissa errônea de que a obrigação tributária prevista na lei e o crédito lançado sempre coadunam-se com o ordenamento jurídico vigente ... Na verdade, o regime especial de controle e fiscalização presta-se também a ...
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Jovem que despencou da ponte diz que 'a ficha ainda não caiu'
... - Agora a vida segue normal ... Marina bateu na mureta central da Ponte. Logo em seguida, o veículo capotou sete vezes e acabou sendo lançado ao mar. Ela estava indo de casa, em São Gonçalo, para Olaria, onde fica a empresa em que trabalha, no setor de compras. O acidente ocorreu na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007616-19.2017.8.19.0004 (Criminal), 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA. CEDAE. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO QUE SE REFORMA. 1. O STJ decidiu que é possível a cobrança da tarifa referente ao serviço de esgoto, ainda que todas as...
... do serviço de esgotamento não estejam sendo cumpridas ... 2. Caso dos autos, o laudo pericial concluiu que o esgoto do ... autor é lançado diretamente nas vias pluviais, inclusive ... apresentando “valas negras” na rua onde se localiza o ... imóvel, caracterizando completa ausência ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045018-89.2012.8.19.0205 (Cível), 24-03-2022
DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME DA MATÉRIA. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ. PROVIMENTO EM PARTE. MANUTENÇÃO DO JULGADO. 1. A questão controvertida no recurso em liça repousa na possibilidade ou não da cobrança de tarifa de esgoto nos
... dania reclama a conclusão de que só há prestação ... parcial do serviço, a legitimar a cobrança de tarifa, ... quando o esgoto lançado nas galerias de águas ... pluviais submete-se a tratamento, etapa essencial ... do saneamento básico, afigurando-se insuficiente o ... mero ... -
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... Em sua defesa, as empresas arguiram não haver dano ambiental por conta do volume insignificante de óleo lançado e das providências tomadas ... O Juízo de Primeira Instância condenou as empresas ao pagamento de indenização no valor de R$ 15.000,00 ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Neste exato momento em que eu escrevo estas linhas, algum novo produto tecnológico está sendo lançado, e com certeza ao acabar de lê - lá outro produto já substitui aquele. Esta é a sociedade de consumo contemporânea, a qual assistirmos com uma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efetivamente exercido (a ação em concreto), portanto, que conduz ao Estado-jurisdição o conhecimento de uma lide (no sentido revisitado lançado também aí e no subitem 24.1) ... A ação caracteriza-se pela potencialidade de ser exercida enquanto direito indistintamente cometido a todos os ...
- Eletronuclear deixa de informar vazamento de material radioativo no mar e vira alvo na Justiça
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Marinheiro dos EUA que ficou à deriva no Mar Vermelho é identificado pelo Pentágono; morte é investigada
... Desde novembro, os houthis têm lançado diversos ataques contra embarcações no Mar Vermelho e contra alvos israelenses em apoio ao Hamas, responsável pelo ataque terrorista contra Israel ...