lançado ao mar
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Dos problemas ambientais percebidos, destacam-se o lixo, a construção do Píer IV e o resíduo de minério de ferro lançado no mar. A evolução do uso e ocupação do solo demonstrou que a área estudada vem apresentando modificações de caráter antrópico que tem ... -
Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... Além disso, advogados têm lançado mão da jurimetria, isto é, da ciência estatística aplicada ao Direito. Noutras palavras, trata-se de softwares jurídicos que, devidamente ... - Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
- Acórdão nº 0017911-77.1998.4.01.3800 de Sétima Turma, 9 de Marzo de 2010
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A história da evolução ambiental brasileira
... Em 2006 foi lançado o Plano Nacional de Energia 2030 91 , em ... que o objetivo era fornecer os subsídios necessários à formulação de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... III – caso o preço já tenha sido total ou parcialmente pago, seja lançado o crédito do respectivo valor na fatura imediatamente posterior à comunicação ... Por certo, essa é uma relevante obrigação a cargo do ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... Esta autorização se estende por um período de 35 anos ... Recente estudo da EPE lançado em 2020 (Roadmap Eólica Offshore Brasil) foi motivado pela existência de empreendimentos eólicos offshore com processo de licenciamento ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... ou queda do helicóptero no mar, o bote de resgate, que já estará guarnecido com pessoal devidamente qualificado e treinado, deverá ser lançado ao mar imediatamente no máximo em 2 minutos; 2) acionar as embarcações próximas para o envio de socorro, se necessário; 3) o bote de resgate ao ...
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Curtinhas
... Duo Santoro e Sergio Roberto de Oliveira gravam o videoclipe "Ao mar", que será lançado depois da Copa do Mundo ... A exposição "artevida" será aberta dia 27 de junho no Rio ... Espaço Don lança, aos sábados, noites de jazz com ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a elaboração das políticas e para a execução das ações no setor é o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, lançado em outubro de 2010, compreendendo o período de 2011-2020 ... O Plano resume e compendia os debates e deliberações das Conferências já ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... denunciação da lide, o Tribunal de origem decidiu com base nas circunstâncias da causa, razão pela qual a modificação do entendimento lançado no v. acórdão recorrido demandaria o revolvimento de matéria fático-probatória, inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 4. As ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Não podemos ignorar, contudo, que em alguns casos se deverá admitir o recurso, mesmo que o recorrente não tenha, em rigor, sido lançado em um estado de vencido , pela sentença; isto ocorrerá, p. ex., se ele, como autor, tiver acolhido todos os pedidos formulados na inicial, mas a ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Logo ao início do governo foi lançado um controvertido plano econômico que envolveu a retenção de ativos depositados em instituições financeiras e o congelamento de preços (Plano ...