Larápio
- Acórdão Nº 5002366-34.2020.8.24.0081 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
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Acórdão Nº 0000025-06.2018.8.24.0077 do Primeira Câmara Criminal, 29-07-2021
... Relatou que acionou a polícia e observaram imagens das câmeras de vigilância, o que possibilitou a identificação do larápio. Aduziu que os policiais encontraram o agente, que, por sua vez, os levou até o local onde estava escondida a moto subtraída (Evento 3, VIDEO143, ...
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Acórdão nº 50013163520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIME DE ROUBO. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA DELITIVA CERTA, SEM INSURGÊNCIA NO PONTO. RÉU CONFESSO NA SUBTRAÇÃO, CUJOS DITOS ESTÃO CONFIRMADOS PELAS DECLARAÇÕES DOS OFENDIDOS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O DELITO DE FURTO INDEFERIDO. RÉU SIMULOU ESTAR ARMADO AO ANUNCIAR O ASSALTO, O QUE BASTA À CONFIGURAÇÃO DA GRAVE AMEAÇA...
... Comunicado o roubo à autoridade policial, os ofendidos, após descreverem as características do larápio, foram postos a observar álbum de suspeitos, reconhecendo ANDERSON com certeza, razão pela qual a conduta lhe foi imputada. A autoria do crime é ... -
Acórdão Nº 5008054-21.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 12º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XANXERÊ (SUSCITADO). AÇÃO DE REGRESSO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA QUE ATUA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E A EMPRESA REQUERIDA VISANDO O FORNECIMENTO DE FINANCIAMENTOS A CLIENTES,
... APRESENTAÇÃO DE CHEQUE FURTADO E ASSINATURA FALSIFICADA POR SUPOSTO LARÁPIO. ACEITAÇÃO DA CÁRTULA PELA CASA BANCÁRIA. NÃO COMPENSAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE VALORES SUFICIENTES NA CONTA ... -
Acórdão nº 50138233220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... ários e possuidores legítimos sobre seus bens é dificultada, ou até mesmo desaparece, durante o período em que as pessoas descansam, e o larápio se vale desta condição para lesar o patrimônio alheio (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado ... São Paulo: Método, 2016, p. 761). Tratando-se ...
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Acórdão Nº 0011064-65.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 24-09-2020
... Os policiais encontraram o larápio e recuperaram a res furtiva (vídeo 227 do Evento 3 da ação penal). Sob o crivo do contraditório, Alessandra Laís Pereira, sócia do ...
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Acórdão nº 136.994 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 19-08-2014
... voluntária se, depois de descoberta a inexistência de ... fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio ... nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte. 3. ... Em hipóteses como a tal, o agente não ... leva ao fim o ...
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Acórdão Nº 0007882-56.2010.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISO II, DO CP). RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE MUTATIO LIBELLI. DESCABIMENTO. ABUSO DE CONFIANÇA DESCRITO NA DENÚNCIA. RÉU QUE RESIDIA COM A VÍTIMA. HIPÓTESE DE EMENDATIO LIBELLI. 2. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. VÍTIMA MAIOR DE 60 ANOS. VALOR DA
... circunstâncias valoradas. Com efeito, assim procedeu o sentenciante na dosimetria (fls ... Outrossim, diante da covardia do larápio que agiu durante o período ... noturno, momento de maior fragilidade, valoro negativamente a ... circunstância judicial atinente a culpabilidade ... - Acórdão Nº 5002743-61.2022.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
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Acórdão Nº 0024587-02.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... capital, arrombada. Diz que o arrombamento lhe gerou o prejuízo financeiro de R$ ... 3.000,00 (três mil reais), pois o larápio responsável pelos fatos, furtou todo o cabeamento ... elétrico do estabelecimento. Disse ainda que além da sua empresa, também foi arrombada ...
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Acórdão Nº 0001236-05.2018.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 30-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ARTIGO 155, § 4°, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS CABALMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DE POLICIAIS E DA VÍTIMA, ALIADAS À CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, QUE COMPROVAM A PRÁTICA DELITIVA. RÉU SURPREENDIDO EM PODER DA RES FURTIVA....
... da esfera de disponibilidade da vítima, seja porque a devolução dos bens só foi possível graças à ação policial, que surpreendeu o larápio em poder do objeto material do ilícito ... Com efeito, diante dos argumentos acima expostos, impossível se julgar ... -
Acórdãos nº 0007144-81.2016.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... comércio, onde observaram a porta de vidro quebrada, estando ao lado um tijolo, o qual fora pelo larápio utilizado para quebrá-la ... Por fim, disseram que a vítima ( funcionária da loja ), reconheceu os produtos, bem como o ...
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Acórdão Nº 5008909-39.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 23-01-2020
... [ ... ]. Como se percebe, os espoliados forneceram informações que, ao menos por ora, servem para atrelar o paciente à figura do suposto larápio, sobretudo diante das semelhanças existentes entre os dois, dentre as quais destaca-se o porte físico semelhante, corte de cabelo e tatuagens no ...
- Acórdão Nº 0006903-14.2016.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 26-11-2020
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Acórdão nº 1.0024.11.310936-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.
... 132) ... Embora tenha a vítima, perante a autoridade policial, afirmado que "se aproximou do elemento e o larápio com ar ameaçador tentou dar um soco na depoente, e essa chegou para trás e permaneceu parada e o larápio saiu correndo" (sic) (fl. 5), em juízo, ... -
Acórdãos nº 0001184-07.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... Ela começou a gritar por socorro. O larápio se evadiu, correndo em direção ao veículo de seu comparsa; no entanto, tropeçou e caiu, sendo por ...
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Acórdão Nº 0311090-95.2017.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... dado cenário, não se pode ignorar o fato de que as chaves do veículo foram "escondidas" em local deveras presumível - que dirá para um larápio -, ao que parece em que via pública, e longe do olhar do condutor, que estava no mar surfando.Assim, ainda que por omissão, houve agravamento do ...
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Decisão Monocrática Nº 0035386-09.2011.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-11-2015
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. RECEPTAÇÃO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. DOLO EVIDENCIADO. PERÍCIA DA ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS COMPLEMENTARES. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ARTIGO 59
... Narra a exordial delatória que Everton Moura de Melo e a namorada ... foram surpreendidos pelo larápio armado de revólver municiado e sob violenta ... ameaça, apontando a arma para cabeça da vítima, subtraiu dois celulares e uma ... bicicleta ... -
Acórdão Nº 5057932-46.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA NA QUAL OS PEDIDOS CONTIDOS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEBATE NO FEITO MATRIZ:...
... APRESENTAÇÃO DE CHEQUE FURTADO E ASSINATURA FALSIFICADA POR SUPOSTO LARÁPIO. ACEITAÇÃO DA CÁRTULA PELA CASA BANCÁRIA. NÃO COMPENSAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE VALORES SUFICIENTES NA CONTA ... -
Acórdão nº 1.0024.11.310936-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.
... 132) ... Embora tenha a vítima, perante a autoridade policial, afirmado que "se aproximou do elemento e o larápio com ar ameaçador tentou dar um soco na depoente, e essa chegou para trás e permaneceu parada e o larápio saiu correndo" (sic) (fl. 5), em juízo, ... - Acórdão Nº 5000915-16.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
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Acordao N° 1439882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório coeso. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Repouso noturno. Comprovação. Escalada. Confissão do réu. Desclassificação para violação de domicílio. Impossibilidade. I - a materialidade e a autoria do crime de furto, descrito na peça acusatória, encontram-se...
... realizaram a varredura no local e prenderam o primeiro larápio escondido no banheiro; QUE tal ... furtador tinha os cabelos com dreadlock; QUE o primeiro furtador não resistiu à prisão; QUE ... consigna que o ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0318180-03.2011.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2017
FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA E DO FURTO PRIVILEGIADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. UNANIMIDADE. A prova autoriza a condenação. Os relatos do ofendido e do policial que efetuou a prisão apresentam um encadeamento lógico do fato, sendo certo que a defesa não apresentou nenhum motivo concreto que...
... pôde ver a luz do aparelho brilhando sob o bolso do fugitivo. Ele não conhecia muito ... bem o lugar e preferiu não ir atrás do larápio. Mas ouviu outros taxistas gritando para ... alertar sobre a ocorrência do delito. Depois, foi informado que o furtador havia sido ... detido e seu ... -
Acórdãos nº 0005889-57.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ção penal o Ministério Público, isto é, não deixou ao arbítrio da vítima decidir se quer ou não ver o larápio processado e punido criminalmente. A propósito, já se pronunciou esta C. 5ª Câmara de Direito Criminal, cujo brilhante ...
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Acórdãos nº 0005006-67.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Santos [afiançaram que, após serem informados pela ofendida acerca do furto e das características físicas do larápio, lograram identificar e capturar Janes José , o qual jogou ao chão a res furtiva ao perceber a aproximação dos ...