Larápio
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Acórdãos nº 0006507-78.2017.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... não desistência voluntária se, depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª ...
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Acordao Nº 153118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MAJORANTE CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A majorante do § 1º do art. 155 do Código Penal deve ser reconhecida mesmo nas hipóteses de furto praticado em estabelecimento comercial, tendo em vista a maior vulnerabilidade do patrimônio no período de repouso...
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Decisão Monocrática Nº 0029024-80.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 31-10-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO. SURGIMENTO DE PROVAS NOVAS. NÃO CONHECIMENTO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIME. PREJUÍZO A AMPLA DEFESA DO ACRIMINADO. CONFIGURAÇÃO. No presente caso, forçoso reconhecer que as provas conseguidas pelo requerente, posteriormente ao seu julgamento pelo Tribunal do Júri, caminham no sentido de reforçar a tese de
... Decorrido algum tempo, enquanto aguardava ... o proprietário do veículo que se deslocava até o local onde se dava o furto, o larápio se ... evadiu, decidindo, o requerente, e seu irmão, a pegar uma moto e promover diligências ... nas imediações objetivando encontrá-lo. Feito, ... -
Acórdãos nº 0004463-34.2011.8.26.0443 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... chegue a se afastar do local, a redução aplicável é a de metade da pena-base; e, se a subtração ocorre, o larápio logrando afastar-se do local, mas sem alcançar a posse tranquila do material, o decréscimo observável será o de 1/3, ...
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Acórdãos nº 0142828-05.2012.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... que este chegue a se afastar do local, a redução aplicável é de metade da pena-base; e, se a subtração ocorre, o larápio logrando afastar-se do local, mas sem alcançar a posse ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 11ª Câmara – Seção ...
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Acórdãos nº 0000500-48.2016.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... da res pelo furão, sem que este chegue a se afastar do local, a redução é a de metade da pena-base; e se a subtração ocorre, o larápio logrando afastar-se do local, mas sem a posse tranquila do material, o decréscimo observável será de 1/3, ...
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Acórdãos nº 0000306-25.2014.8.26.0439 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... sobre seus bens é dificultada, ou até mesmo desaparece, durante o período em que as pessoas descansam, e o larápio se vale desta condição para lesar o patrimônio alheio. ( ... ) O critério para definir o repouso noturno é variável e ...
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Acordao Nº 153118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MAJORANTE CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A majorante do § 1º do art. 155 do Código Penal deve ser reconhecida mesmo nas hipóteses de furto praticado em estabelecimento comercial, tendo em vista a maior vulnerabilidade do patrimônio no período de repouso...
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Acordao Nº 153118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MAJORANTE CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A majorante do § 1º do art. 155 do Código Penal deve ser reconhecida mesmo nas hipóteses de furto praticado em estabelecimento comercial, tendo em vista a maior vulnerabilidade do patrimônio no período de repouso...
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Decisão Monocrática Nº 0000042-92.2010.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-06-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA DA PENA. ADEQUAÇÃO. REANÁLISE DE UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CULPABILIDADE DO AGENTE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. MANUTENÇÃO DO AUMENTO DE PENA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. CONCURSO DE AGENTES ENTRE ADULTO E ADOLESCENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A
... 59, do CPB, ... considerou negativa a culpabilidade do agente “diante da forma agressiva com que o larápio ... agiu, chegando a encostar a arma na testa da vítima Paula Andréa”(trecho da Sentença de ... fls. 121/128) ... Ocorre que a motivação ... -
Acórdãos nº 0107207-20.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... a se afastar do local, a redução aplicável é a de metade da pena-base ; e, se a subtração ocorre, o larápio logrando afastar-se do local, mas sem alcançar a posse tranquila do material, o decréscimo observável será o de ...
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Acórdãos nº 0004375-63.2014.8.26.0322 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Voto nº 25.032 5 Ministério Público, isto é, não deixou ao arbítrio da vítima decidir se quer ou não ver o larápio processado e punido criminalmente. A propósito já se pronunciou esta C. 5ª Câmara de Direito Criminal em julgamento do ...
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Acórdãos nº 0002496-17.2017.8.26.0548 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... não desistência voluntária se, depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte. 3. Em hipóteses como a tal, o agente não leva ao fim o feito que ...
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Acórdão Nº 0039212-71.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-08-2017
... (STJ, AgRg no REsp 1216354/SP, Rel. Min. MARILZA ... MAYNARD (Des. Convocada do TJ/SE), DJe ... 14/04/2014) ... O larápio apresentou justificativa exculpatória que, no momento do ... assalto, estava passando pelo local, quando viu a vítima sendo abordado por outras ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0318180-03.2011.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2017
FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA E DO FURTO PRIVILEGIADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. UNANIMIDADE. A prova autoriza a condenação. Os relatos do ofendido e do policial que efetuou a prisão apresentam um encadeamento lógico do fato, sendo certo que a defesa não apresentou nenhum motivo concreto que...
... pôde ver a luz do aparelho brilhando sob o bolso do fugitivo. Ele não conhecia muito ... bem o lugar e preferiu não ir atrás do larápio. Mas ouviu outros taxistas gritando para ... alertar sobre a ocorrência do delito. Depois, foi informado que o furtador havia sido ... detido e seu ... -
Acórdão Nº 0101343-82.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-07-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I, CPB). AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO COMPROVADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. UTILIZAÇÃO DE GARGALO DE GARRAFA COMO ARMA CONFIGURA A CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR DO TIPO - GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA PARA CONSUMAÇÃO DE DELITO. PALAVRA DA VÍTIMA
... os fatos e de posse das características físicas do suspeito, os militares efetuarem diligências, ... logrando encontraram o larápio a três quarteirões de onde ocorreu o fato delitivo, ainda de ... posse da res furtiva e do gargalo de garrafa utilizado para ameaçar a vítima ... - Sentença Nº 0801435-88.2019.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 31-12-2021
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Acordao Nº 153118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MAJORANTE CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A majorante do § 1º do art. 155 do Código Penal deve ser reconhecida mesmo nas hipóteses de furto praticado em estabelecimento comercial, tendo em vista a maior vulnerabilidade do patrimônio no período de repouso...
- Sentença Nº 0801716-78.2018.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 11-02-2021
- Sentença Nº 0801510-25.2022.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 16-05-2023
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Os endereços das salas de exibição...
... Com Will Smith, Jennifer Connelly, Colin Farrell ... Fantasia. Baseado no livro de MarK Helprin. O mecânico e larápio Peter Lake invade uma mansão. Ele pensa que não há ninguém em casa, mas a filha do dono, uma jovem que tem pouco tempo de vida, o surpreende em ...
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Os endereços das salas de exibição...
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Cinema
... Com Will Smith, Jennifer Connelly, Colin Farrell ... Fantasia. Baseado no livro de MarK Helprin. O mecânico e larápio Peter Lake invade uma mansão. Ele pensa que não há ninguém em casa, mas a filha do dono, uma jovem que tem pouco tempo de vida, o surpreende em ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Com Will Smith, Jennifer Connelly, Colin Farrell ... Fantasia. Baseado no livro de MarK Helprin. O mecânico e larápio Peter Lake invade uma mansão. Ele pensa que não há ninguém em casa, mas a filha do dono, uma jovem que tem pouco tempo de vida, o surpreende em ...