lascívia significado
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Acórdão Nº 0008935-78.2000.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ...
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Acórdão Nº 0001711-29.2012.8.06.0082 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA BEM APARELHADA. ESTUPRO. LEGISLAÇÃO ANTERIOR. VÍTIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE. PRELIMINAR: DESERÇÃO POR FALTA DE PREPARO. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO: FALTA DE PROVAS EFUSIVAS ACERCA DA IMPUTAÇÃO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONJECTURAS, INDÍCIOS E ILAÇÕES NÃO EMBASAM O DECRETO. QUANTO AO CRIME SEXUAL: AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ... -
Acórdão Nº 0097941-61.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA BEM APARELHADA. LEGISLAÇÃO ANTERIOR. VÍTIMA MENINO DE 10 (DEZ) ANOS DE IDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DO PEQUENO OFENDIDO. PRESCINDIBILIDADE E RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. CONCEITO DE LESÃO DE NÉLSON HUNGRIA. VIOLÊNCIA DE GÊNERO. PARADIGMA DO STF. HARMONIA COM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS E PROVAS. VALIDADE. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NATUREZA
... ência sua ocorrência, os níveis desta ocorrência e o significado e repercussões ... que assume para as vítimas. Estatísticas de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ... -
Acórdão Nº 1049541-43.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA BEM APARELHADA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA QUE SE RESSENTE DE ABUSO SEXUAL DESDE OS 8 (OITO) ANOS DE IDADE E COMO AGENTE SEU PADRASTO. CONTINUIDADE DELITIVA POR CERCA DE 7 (SETE) ANOS (PERÍODO CORRESPONDENTE À DURAÇÃO DO RELACIONAMENTO DO AGRESSOR COM A GENITORA DA OFENIDA). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXAME DE CORPO DE
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ... -
Acórdão Nº 1055830-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA BEM APARELHADA. TENTATIVA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA DE 7 (SETE) ANOS DE IDADE E COMO AGENTE UM VENDEDOR AMBULANTE DE SORVETE QUE LHE PEDIU UM COPO DE ÁGUA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE E RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA PEQUENA OFENDIDA EM HARMONIA COM O
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ... -
Acórdão Nº 0012861-98.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA BEM APARELHADA. ESTUPRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 213, CP. NEGATIVA IDÔNEA PARA O PEDIDO DE RECURSO EM LIBERDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA PEQUENA OFENDIDA. EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE E RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. CONCEITO DE LESÃO DE NÉLSON HUNGRIA. VIOLÊNCIA DE GÊNERO. PARADIGMA DO STF. HARMONIA COM TODAS AS
... ência sua ocorrência, os níveis desta ocorrência e o significado e repercussões ... que assume para as vítimas. Estatísticas de ... já que consubstanciada na lascívia e na gana sexual do ... recorrente. Contudo, tem-se que tal é inerente ao ... -
Acórdão Nº 5001135-65.2021.8.24.0071 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
... o significado do ncleo do tipo associar, tambm previsto no art. 288, caput, do Cdigo ...
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Acórdão nº 50005452620218210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. ART. 213, CAPUT, DO CP. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO PARA FINS LIBIDINOSOS. ART. 148, §1º, INC. V, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Nulidade da sentença por falta de enfrentamento de teses defensivas. A alegação da nulidade do exame de DNA foi afastada, de modo expresso, na sentença. Além disso, o pleito de afastamento da agravante da calamidade pública foi,...
... recinto fechado, sem amplitude de locomoção –, portanto de significado mais restrito que o primeiro. Cremos que a simples menção a sequestro ... sexualmente com a parceira, com o intuito de satisfazer a lascívia do imputado ... Nesse sentido, os coerentes relatos das vítimas, desde ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... do Programa, pois o ato de trancamento não possui o mesmo significado que o abandono de curso ... No primeiro caso (trancamento), o ... , compreendido como aquele destinado à satisfação da lascívia, com menor de 14 anos, configura o delito de estupro de vulnerável (art ...
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Paulo afonso - 2� vara criminal
... O núcleo do tipo pune a conduta de constranger, cujo significado consiste em retirar de alguém a sua liberdade de autodeterminação. O ... do delito é identificável como o desejo de satisfação da lascívia, o que já é punido pelo próprio tipo; as circunstâncias do delito são ...
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Acordao N° 1321139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Estupro consumado e tentado. Roubo. Furto. Lesão corporal. Provas. Circunstâncias judiciais. Personalidade. Consequências do crime. Causa de aumento de pena pelo emprego de arma branca. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, são de especial relevância as declarações das vítimas, máxime se coerente com as demais provas. 2 - é de se manter a...
... ameaça, praticar atos libidinosos para satisfazer sua lascívia – ordenou que a vítima ficasse nua e ... deitou-se sobre ela na cama, ... -se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da ... previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, ... -
Decisão Monocrática Nº 0004316-65.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-08-2020
... jurisprudência pátrias acerca do significado de ato libidinoso tem sentido amplo e circunda ... aquele relacionado à ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE ... SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA. CONTRAVENÇÃO PENAL ... VÍTIMAS CRIANÇAS DE 8 E 9 ANOS ...
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Acordao N° 1290606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Ãâ direito penal e da infãâ¢ncia e juventude. Apelaãâ§ãâ£o criminal. Crime de fornecimento de bebida alcoãâ³lica a adolescente (duas vezes). Crime de estupro de vulnerãâ¡vel (uma vez). Materialidade e autoria. Prova idãâ´nea. Criaãâ§ãâ£o de perfil fake no facebook (agenciador de modelos). Proposta de tornar as vãâtimas modelos de sucesso. Ardil voltado ãâ marcaãâ§ãâ£o de encontros
... desprovidas de capacidade para compreender o significado e as consequências dos atos contra elas ... praticados, sobretudo ... idade para satisfazer a sua lascívia, também dava a entender que “TALITA OLIVEIRA” teria sido ... revelada ... -
Acórdão Nº 1048014-56.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-07-2020
... jurisprudência pátrias acerca do significado de ato libidinoso tem sentido amplo e circunda ... aquele relacionado à ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE ... SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA. CONTRAVENÇÃO PENAL ... VÍTIMAS CRIANÇAS DE 8 E 9 ANOS ...
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Acordao N° 1402313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Art. 217-a, cp c/c art. 241 - d, i, lei 8. 069/1990. Estupro de vulnerável. Facilitação de criança a conteúdo pornográfico. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de perícia. Indeferimento de contradita. Rejeitadas. Mérito. Suposta inexistência de provas hábeis para fundamentar decreto condenatório. Não demonstrado. Desclassificação do crime. Impossibilidade....
... a própria lascívia, teria praticado atos libidinosos com a neta, A.T.D.S., dos três aos ... da família, sem compreender o verdadeiro interesse e o real significado da conduta do ... acusado. Portanto, e, principalmente, consentiram com os ... -
Acórdão Nº 0801746-06.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... que sequer sabe o real significado do ato libidinoso. Indo além, observa-se que a criança ... entendeu a ... 3. Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de ... terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 ...
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Acordao N° 1706128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e de estupro tentado. Ex-companheira. Art. 24-a da lei 11. 340/06. Bem jurídico tutelado. Administração da justiça. Consentimento. Irrelevância. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevo. Harmonia com os demais...
... pretérita relação íntima de afeto e para satisfazer sua lascívia, tentou constranger sua ... ex-companheira, L.S.L.S., mediante cárcere ... da aquiescência, esteja em condições de compreender o significado ... e as consequências de sua decisão, possuindo, pois, capacidade para ... -
Acordao N° 1368826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação criminal. Efeito suspensivo. Ausência de interesse processual. Violência doméstica. Artigo 243 do estatuto da criança e do adolescente. Fornecer bebida alcoólica à adolescente. Absolvição. Inviável. Desclassificação para infração administrativa. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exclusão da pena de multa. Inviável. Substituição da pena corporal por restritivas de...
... libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, com a enteada, a adolescente T.R.D ... Nas mencionadas circunstâncias ... extrai-se o significado de “dar”, “obter”, “aprovisionar”, “prover” ... -
Acórdão Nº 0004061-50.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... DE SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA - PRECEDENTES ... JURISPRUDENCIAIS - APELO 1 ... O significado de cada uma delas e seu peso para majorar a pena base são extraídos da ...
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Julgamento 0000149-13.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2018
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE OU DE INCOMPATIBILIDADE COM O OFICIALATO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE ESTELIONATO. DESFALQUE AO ERÁRIO. REFLEXOS DA CONDUTA NO SEIO DA TROPA. JULGAMENTO DE CARÁTER ÉTICO/MORAL. INFRINGÊNCIA AOS VALORES MILITARES, AO PUNDONOR E AO DECORO DA CLASSE. CARACTERIZAÇÃO. REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA. DETERMINAÇÃO DE PERDA DE POSTO E...
... dos crimes de estupro de vulnerável e de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, contra meninas de 12 ... recebidas." Nessas circunstâncias, tem especial significado o disposto no § 1º do art. 42 do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, ... -
Acordao N° 1429375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Recurso da defesa. Absolvição. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Erro de proibição evitável. Violência presumida. Enunciado de nº 593 da súmula do stj. Dosimetria. Terceira fase. Aumento de pena. Artigo 226, inciso ii, do código penal. Concurso formal. Sete delitos ou mais. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação interposta pelo réu...
... compreender o significado e as consequências da prática de uma relação sexual ... A quatro, ... libidinoso para satisfação da lascívia, com menor de 14 (quatorze) anos, sendo a violência ... presumida. ( ... ) ... -
Julgamento 7000376-73.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-04-2021
... dos crimes de estupro de vulnerável e de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, contra meninas de 12 ... Nessas circunstâncias, tem especial significado o disposto no § 1º do art. 42 do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, ...
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Acórdão Nº 0800074-13.2017.8.02.0028 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-10-2023
... sexual em uma criança de pouca idade, que sequer sabe o real significado do ... ato libidinoso ... 32. Em julgamento de recurso especial que ... 3. Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de ... terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 ...
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Acórdão nº 0017297-20.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... lascívia, manteve, mediante ameaça e violência, conjunção carnal com ... Jamile ... dicionário eletrônico, registra o seguinte significado: conjunto de instituições e preceitos ... coagentes destinados a manter ...
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Acordao N° 1323035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. 1. Tendo em vista que a condenação criminal deve ser lastrear em certeza da ocorrência do crime e da autoria do réu na sua prática, a existência de dúvida deve sopesar a favor do réu. 2. Não se mostrando harmonioso e coeso o conjunto probatório coligido aos autos para formação da condenação
... novembro de 2016, o denunciado, no intuito de satisfazer sua lascívia, convidou a vítima para ... dirigir-se a residência dele, no que ela ... significado e as ... conseqüências dos atos contra elas praticados, os menores de 14 ...