latim vulgar
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Acórdão Nº 2002-007.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2009RECEBIMENTO DE VALORES. DISPENSA IMOTIVADA. INCIDÊNCIA.Em face de sua natureza salarial, incide o IRPF sobre a gratificação por liberalidade da empresa, paga por ocasião da extinção do contrato de trabalho.
... Para José Luiz Bulhões Pedreira, “[ ... ] No seu sentido vulgar, tanto a expressão “renda” ... quanto a “proventos” implicou a ... Vistos, relatados e discutidos ... A indenização (do latim indemnitas, atis: in + damnum = sem dano), visa proporcionar ... as ... -
Por uma desubjetivação do dano moral
O dano moral, por sua principiologia e regras próprias, pode hoje ser considerado como um instituto jurídico. Daí, ser imprescindível se ter o conhecimento de sua evolução histórica, desde o reconhecimento da possibilidade de sua reparabilidade até o momento atual em que se discutem os critérios para sua identificação e liquidação. Nosso sistema jurídico, inclusive no nível constitucional, já...
... A palavra “instituto” tem origem no latim e significa instrução, método, escola, sistema (MELLO, 1977, p. 73) ... 211: “Se pela agressão que fez à filha de um homem vulgar expelir o fruto de seu seio, pesará cinco minas de prata.” ... -
Sentença
... 162, § 2.º, do CPC. Há que se entender como incidente (do latim incidere = interromper, sobrevir), para esse efeito, todo fato ... vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as gírias e os neologismos ...
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Resolução nº 1876 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2006
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... ário Houaiss de Língua Portuguesa, o vocábulo "grave" vem do latim gràvis,e, cujo significado tem a ver com `pesado, grave, carregado, ... vulgar, grau ( `pesado'), quanto a forma grave, que vai prevalecer, ocorrem no ... -
Resolução nº 1893 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Junio de 2006
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - PROGRAMAS - OBRAS - SERVIÇOS E CAMPANHAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - PRÊMIO INCENTIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL - VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR - VEICULAÇÃO DE CARTAZES E FOLDERS - PERÍODO CRÍTICO DE TRÊS MESES ANTES DAS ELEIÇÕES - GRAVE E URGENTE NECESSIDADE PÚBLICA - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. A regra, constante da alínea "b" do inciso VI do artigo 73 da Lei nº 9.504/9
... ário Houaiss de Língua Portuguesa, o vocábulo "grave" vem do latim gràv!s,e, cujo significado tem a ver com `pesado, grave, carregado, ... vulgar", grau (= `pesado'), quanto a forma grave, que vai prevalecer, ocorrem no s\xC3" ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... humanistas imitaram o estilo romano Cícero para escrever em latim elegante. Mas é na arte – pintura, escultura, gravura, arquitetura, ... , para a tranqüilidade do sábio e para o treinamento do homem vulgar. Um Estado, segue Spinoza, será um pouco estável se a sua salvação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... Letras, nas áreas de LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA; FILOLOGIA E LATIM; LÍNGUA INGLESA E METO- DOLOGIA DE LÍNGUA INGLESA; LITERATURAS DE ... E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem di- vulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0026/2021, cujo objeto é o Registro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
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