laudêmio macaé
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... de Arrecadação Municipal – DAM – do município relativo ao Laudêmio, seu valor venal equivale a importância de R$ 784.644,09 (setecentos e ..., base de apoio e escritórios nos municípios do Rio de Janeiro e Macaé, de acordo com as especificações da Contratante durante a Vigência ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009745-62.2018.8.19.0068 (Cível), 16-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIEM A INTERNAÇÃO DA AUTORA E FORNEÇAM TRATAMENTO ADEQUADO PARA RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. DESCUMPRIMENTO. DETERMINAÇÃO DE SEQUESTRO DE...
...A requerente procurou o. hospital Municipal de Macaé e o Pronto Socorro de Rio das Ostras e não foi internada sob. alegações ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA DE LAUDÊMIO. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. TRANSAÇÃO CELEBRADA EM. AGOSTO DE 1962 ... -
Relações de Concluintes
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos ter- mos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra do Imóvel, ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio...
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Avisos, Editais e Termos - Licitações
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos ter- mos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra do Imóvel, ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). AC o m i - tente, em condições de igualdade com terceiros, terá ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de ...Laudêmio...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...- CNPJ 13.291.188/0001-16 (atual denominação de SPE C19 MACAÉ" EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), venderá em 1º ou 2º Público Leil\xC3"...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio...
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Acórdãos nº 2017815-15.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 784, INC. III, CPC. CESSÃO DE CRÉDITO. ATO VÁLIDO. OBSERVÂNCIA DO ART. 290 E 654, § 1.º, DO CC. Configura título executivo extrajudicial contrato de prestação de serviços e seus aditivos, assinados pelas partes e por duas testemunhas. A cessão de...
... em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; VIII - o crédito, documentalmente comprovado, ...ção de R$ 500,00 por dia de serviços prestado na Base de Macaé-RJ ou na cidade do Rio de Janeiro, e mais R$ 500,00 pelo tempo ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio...
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Relações de Concluintes
...- CNPJ 13.291.188/0001-16 (atual denominação de SPE C19 MACAÉ" EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), venderá em 1º ou 2º Público Leil\xC3"...Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
...”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos ter- mos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de ...ável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá prefe- ...
- Acórdão nº 2402-006.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2018