laudo ergonomico
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Acórdão Nº 0020978-80.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O artigo 765 da CLT atribui ao Julgador ampla liberdade na condução do processo, autorizando, em nome da celeridade e da economia processuais, o indeferimento de provas desnecessárias ao deslinde da controvérsia, sem que haja cerceamento do direito de defesa, quando considerar suficientemente esclarecida a questão.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE LAUDO ERGONÔMICO ... O reclamante rebela-se contra a decisão que indeferiu ... -
Acórdão Nº 0021570-30.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. As atividades do Demandante e o ambiente de trabalho foram agentes concausais e desencadeantes/agravantes da lesão diagnosticada. Não obstante o laudo médico tenha considerado a ausência de nexo causal entre a moléstia do reclamante em razão da origem degenerativa, imperioso afirmar que tal não afasta a...
... Não obstante o laudo médico tenha considerado a ausência de nexo causal entre a moléstia do ... -
Acórdão Nº 0020106-37.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
... à indenização por dano moral, sob o argumento de que o laudo ergonômico anexado aos autos demonstrou que as condições de trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1228-80.2017.5.11.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. DANOS MORAIS. LESÃO MODERADA NOS COTOVELOS E PUNHOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A jurisprudência desta Corte Superior, no tocante ao
... Verifica-se, no entanto, que o laudo pericial atesta que a reclamante, em ... "mais da metade do ... -
Acórdão Nº 0020630-65.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pelo reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... Afirma que, conforme exposto no Laudo Oficial, os níveis de ruído não ultrapassaram 93 dB (A), sem considerar ... -
Acórdão Nº 0020230-46.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA. O nexo de causalidade entre a doença da empregada e o trabalho realizado na empresa resta configurado quando este atua como concausa da moléstia, autorizando a responsabilização do empregador pelos danos morais decorrentes.
... em cotovelo esquerdo, sem sequela funcional, na forma apurada no laudo médico (original e complementares). Na apuração dos danos morais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000416-80.2016.5.06.0012), 19-06-2019
RECURSO DA AUTORA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇAO. A controvérsia trazida a Juízo diz respeito, portanto, à verificação de existência de nexo de causalidade entre a enfermidade do autor e a atividades desenvolvidas na empresa, para que se possa fazer jus às indenizações por dano moral e material pleiteada....
... No bem elaborado laudo pericial de id. a7ed679, a perita do juízo concluiu, após minuciosa ... -
Acórdão Nº 0021206-64.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... b4852f8) , na manifestação quanto ao laudo ergonômico (ID. 12a1a74) e nas impugnações ao laudo médico pericial ... -
Acórdão Nº 0020360-92.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
... INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (CARNE BOVINA). Na hipótese, o laudo médico aponta que as atividades laborais do autor apresentam-se como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-10.2017.5.06.0143), 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... Alega que as informações contidas no laudo ergonômico por ela acostado não foram consideradas, pelo fato de a prova ... -
Acórdão Nº 0020981-67.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL . Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. No caso em exame, restou afastada a existência de nexo causal entre as patologias ds reclamante e as atividades laborais exercidas em prol da empresa reclamada. Recurso ordinário não provido.
... Inconformada a reclamante com a sentença que acolheu o laudo pericial e não reconheceu o nexo de causalidade entre as atividades da ... -
Acórdão Nº 0020882-71.2018.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2020
DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MATERIAIS. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR . Comprovada, com base em laudo médico, a existência de nexo causal entre o trabalho prestado pela reclamante e a doença ocupacional adquirida, sem indicativo de ocorrência de concausalidade, deve ser integral a responsabilidade pela reparação do dano sofrido. Recurso da reclamante provido.
... CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR ... Comprovada, com base em laudo médico, a existência de nexo causal entre o trabalho prestado pela ... -
Acórdão Nº 0021223-94.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Quando ausente o nexo causal entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante e as atividades que prestou enquanto empregado da ré, não há falar em responsabilidade desta. Indevidas, assim as indenizações em epígrafe. Recurso do reclamante não provido
... Alega que a decisão foi fundamentada exclusivamente no laudo médico pericial, desconsiderando os demais elementos de prova. Aduz que a ... -
Acórdão Nº 0020317-11.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presentes os requisitos elencados no art. 1022 do CPC, combinado com o art. 897-A da CLT, não se prestando o remédio utilizado para o reexame de questão já decidida.
... 11ea175) em relação ao acidente típico, laudo ergonômico, nexo técnico epidemiológico, agravamento da doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000600-46.2016.5.07.0032), 2018-04-11
... a afirmação do Acórdão quanto à inexistência de registro, no laudo pericial, de qualquer conduta empresarial negligente em relação à ...
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Acórdão Nº 0020566-14.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. CULPA DA RÉ. Caso em que resultou demonstrado nos autos que as tarefas laborais do autor foram causa da perda auditiva de que padece o autor. Caracterizada a culpa da ré pela exposição do trabalhador a condições de trabalho sem a adoção de medidas eficazes de modo a obstar o surgimento da enfermidade. Mantida a indenização por dano...
... Assim foram descritas no laudo técnico as condições de trabalho e o histórico do autor (ID. 7af7cca - ... -
Acórdão Nº 0020100-83.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. A inexistência de nexo causal ou concausal entre a enfermidade apresentada pelo trabalhador e as atividades prestadas em razão do contrato de trabalho afasta a responsabilidade civil do empregador.
... Assevera que o laudo ergonômico foi contraditório em alguns pontos. Afirma que "não obstante ... -
Acórdão Nº 0021379-02.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA RECLAMADA. Identificado pela perícia médica o nexo de causalidade entre o acidente que atingiu as mãos do autor e as atividades por ele prestadas em benefício da reclamada, durante o período contratual, correto o deferimento de indenização por danos morais a fim de compensar o prejuízo extrapatrimonial...
... abril de 2017, e não em 2016 como alegou o reclamante e constou no laudo pericial (vide ID 2b0c29b -Pág. 1 e 2), não implicou perda ou redução ... -
Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... Uma boa ergonomia pode até se limitar à produção de um laudo, de um parecer, de uma avaliação se essa for a sua demanda. Mas essa é ...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... Uma boa ergonomia pode até se limitar à produção de um laudo, de um parecer, de uma avaliação se essa for a sua demanda. Mas essa é ...
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Acórdão Nº 0020675-07.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no art. 897-A da CLT, pois os argumentos, na realidade, manifestam inconformidade contra a decisão, pretendendo sua reforma. Embargos não acolhidos.
... também menciona omissão no acórdão em relação à conclusão do laudo ergonômico. Isso porque ficou consignado no aresto que o perito de ... -
Acórdão Nº 0020405-72.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. Ausente o nexo causal entre o dano e as atividades ocupacionais do trabalhador, indevidas as indenizações com base na responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho, ou doença ocupacional.
... concausa suas condições de trabalho no réu, com fundamento no laudo psiquiátrico e prova oral. Considera presumível a contribuição culposa ... -
Acórdão Nº 0020031-58.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. Não havendo elementos probatórios a elidir o laudo elaborado pelos peritos nomeados pelo Juízo, acolhe-se a conclusão de ausência de nexo de causalidade da doença ocupacional com as atividades laborais realizadas na reclamada. Dever de indenizar não caracterizado. Recurso da reclamante desprovido.
... Não havendo elementos probatórios a elidir o laudo elaborado pelos peritos nomeados pelo Juízo, acolhe-se a conclusão de ... -
Acórdão Nº 0020309-42.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
... dia, não há ritmo determinante, há várias micro e macro pausas, laudo partir de 2013. Há laudo a partir de 2013 ... As peças variam de 1 a ...
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Acórdão Nº 0020734-55.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... Diz que o laudo ergonômico confirma o risco para os punhos oriundo das atividades ...