Legacia
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Executivo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Executivo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Cláudio Castro as providências necessárias e impres- cindíveis para instituir a gratificação para os policiais lotados na de- legacia de roubos e furtos de cargas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 7131 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Polícia Militar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Cláudio Castro as providências necessárias e impres- cindíveis para instituir a gratificação para os policiais lotados na de- legacia de roubos e furtos de cargas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 7131 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Polícia Militar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 1253 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargen- to PM EDILSON DE MELO SANTOS, RG nº 80.011, lotado na De- legacia de Polícia Judiciária Militar de Niterói. 1254 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargen- to PM WELLINGTON LUCAS BARBOSA, RG nº 79.942, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a implantação de uma De- legacia" Legal, no município de Paty do Alferes. 4512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a libera\xC3" ...
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Atos do Poder Executivo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...
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Atos do Governador
... 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar De- legacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Resende. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...