legados romanos
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Avisos, Editais e Termos
... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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Avisos, Editais e Termos
... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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Avisos, Editais e Termos
... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -QM, da EE "Prof. Alice Romanos", em Suzano ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... ADAMANTINA ... os legados ou doações que lhe foram destinados, em razão ... do contrato de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Católica e que, portanto, caminha em comunhão com os pontífices romanos desde o seu surgimento, há mais de 50 anos, peço a aprovação de meus ... U S T I F I C AT I VA Reconhecer as relevâncias históricas e os legados deixados por todos os parlamentares que nos antecederam é o melhor prece- ...
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Avisos, Editais e Termos
... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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... STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, sendo substituída ... Convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, De- legados representantes na Federação a que está filiada a entidade e respectivos ...
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Breve análise das fundações no Direito Privado - Brief analysis of foundations on Private Law
No estudo das pessoas jurídicas, a fundação é a entidade que produz as maiores controvérsias e reflexões, típicas de um curso de pós-graduação stricto sensu, por uma série de razões. Por um lado, é uma pessoa formada por bens, o que por si só já gera certa complexidade. Por outro lado, apresenta uma evidente conotação social, apesar de - originalmente - se tratar de uma entidade de Direito...
... Para os romanos, fundação era, em sentido amplo, toda destinação de patrimônio ... As doações ou legados com encargo e o bem de família convencional não têm personalidade ... -
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso,...
... , identificando a presença da tópica na atividade dos juristas romanos, dos glosadores medievais e no direito civil moderno. Todavia, Viehweg ... A retórica constitui um dos grandes legados da cultura greco-romana, cujo desenvolvimento inicial se operou ... -
Generalidades
... ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... jurista que “Se, porém, a herança for constituída apenas de legados, é evidente que os respectivos titulares sofrerão desfalques nos bens ...