legenda partidária
- Decisão Monocrática nº 43776 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
-
Decisão monocrática Nº 0601028-71.2020.6.21.0094 de Tribunal Superior Eleitoral
... declarar nulos os votos conferidos às candidatas, candidatos e à legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Vista Alegre/RS nas ... votos conferidos às candidatas e aos candidatos da legenda partidária. Cassação dos diplomas expedidos (titulares e suplentes), devendo ser ...
-
Decisão monocrática Nº 0600311-66.2020.6.10.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, determinando–se o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e ... caso, o requerente foi diplomado primeiro suplente de legenda partidária (PTB) diversa daquela cujos votos foram anulados (PDT). 3. Na ...
-
Decisão monocrática Nº 0600203-24.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... “ se a candidatura é única, não há que se falar em obrigar a legenda a proporcionar um segundo registro, tampouco em obrigá–la a desistir da ... na hipótese de lançamento de candidatura única pela legenda partidária, esta deve ser, obrigatoriamente, feminina. 5. Recurso especial ...
-
Decisão monocrática Nº 0600001-73.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... VEREADOR. DIPLOMA CASSADO. VOTOS ENCAMINHADOS À LEGENDA PARTIDÁRIA. MULTA E INELEGIBILIDADE. PRELIMINARES: 1. NULIDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600458-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... 9). A legenda partidária e a fundação partidária apresentaram documentação (IDs ...
-
Decisão monocrática Nº 0607983-03.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-10-2022
... na chapa encabeçada por esse correpresentado, assim como a legenda partidária; b) violação aos artigos 36, parágrafo 4°, da Lei ...
-
Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... ção de Deputado Federal José Cícero Soares de Almeida da legenda pela qual foi eleito Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ... Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido de desfiliação partidária de detentor de mandato de Deputado Federal, e não à Justiça Eleitoral ...
-
Decisão monocrática Nº 0606034-04.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 17-10-2022
... e Facebook várias publicações, nas quais não há menção da legenda partidária do candidato, situação que viola o disposto no art. 10 da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600966-36.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2022
... para: criar um site com redes sociais coligadas sem referência à legenda partidária, de modo a obter menor rejeição do eleitoral; criar um site ...
-
Decisão monocrática Nº 0603359-79.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... propaganda, os nomes dos candidatos suplentes do representado ou a legenda partidária. Vejamos: ... [ ... ] ... Este é o fato ... Em ...
-
Acórdão Nº 0000426-47.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... õem a aderência da análise da documentação apresentada pela legenda partidária, eventual aprovação das prestações de contas não tem o ...
-
Decisão monocrática Nº 0602533-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisões Monocráticas nº 370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , conferiu excessivo valor à pessoa do candidato, em detrimento da legenda partidária ... Ocorre, no entanto, tal como ressaltado pelo eminente ...
-
Decisão monocrática Nº 0602614-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602527-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602598-32.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602175-61.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... 8. Em verdade, pertencem os cargos proporcionais à legenda partidária que integram – tanto assim que eventuais mudanças de ...
-
Decisão monocrática Nº 0602532-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602572-34.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0600662-25.2020.6.24.0037 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... dispositivo não estabelece sanção quando ausente menção à legenda partidária na propaganda eleitoral impressa. Sustenta, ainda, ...
-
Decisão monocrática Nº 0602646-88.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602530-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0600030-71.2020.6.02.0017 de Tribunal Superior Eleitoral
... do seu genitor e ex–prefeito do Município, assim como a legenda partidária a qual faz parte (nº. 15 do partido MDB), que foram ...
-
Decisão monocrática Nº 0602726-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...