legitimidade processual

Acórdão nº 2010/0042254-3 de T4 - QUARTA TURMA

... SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ADVOGADO QUE ... PROCESSO. ... LEGITIMIDADE" ... ACLARATÓRIOS ... QUESTIONANDO ... ARBITRAMENTO DA VERBA \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0171322-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MPDFT. LEGITIMIDADE RECONHECIDA PELA 3ª ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-434-91.2011.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SINDICATO - LEGITIMIDADE A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

... (8ª Turma) ... GDCJPS/lr/jvr AGRAVO ... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SINDICATO ... - LEGITIMIDADE A decisão agravada foi proferida em ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-434-91.2011.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SINDICATO - LEGITIMIDADE A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

... (8ª Turma) ... GDCJPS/lr/jvr AGRAVO ... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - SINDICATO ... - LEGITIMIDADE A decisão agravada foi proferida em ...
Acórdão nº 2016/0028972-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JUNTADA DE CONTRATO SOCIAL. DOCUMENTO HÁBIL A CONFERIR LEGITIMIDADE ÀQUELE QUE OUTORGA PODERES EM SEU NOME. PEÇA ESSENCIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. AGRAVO DE ... SOCIAL. DOCUMENTO HÁBIL A CONFERIR LEGITIMIDADE ÀQUELE QUE ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a...

... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... ÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE" ATIVA. ... DANO MORAL. OCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO-PROBAT\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0117019-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO \xC2" ... LEGITIMIDADE DE PESSOA JURÍDICA DE INTERESSE PRIVADO ...
Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LUCAS MAYKOT - SC030046 ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... L. PRELIMINAR ... SUSCITADA PELO MPF DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO SERVIDOR DA ...
Acórdão nº 2014/0282682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : FÁBIO RODRIGO QUEIROZ ... : ASTOR ANTES ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... FEDERAL. LEGITIMIDADE RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ...
Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. ... DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DO ...
Acórdão nº 2008/0235753-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD PROCESSUM. NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO. 1. À falta de prova inequívoca, não se conhece da alegação de nulidade do processo, no qual a apelação foi já julgada deserta, porque suspensos do quadro da Ordem dos Advogados os advogados então constituídos. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD PROCESSUM. NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ...
Acórdão nº 2014/0323887-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... : PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE ... decidir sobre legitimidade ativa ou passiva ad causam , excluindo ou incluindo ...
Acórdão nº 2009/0031090-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRIDO ... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ... tributária cede à presunção de legitimidade" assegurada à ... CDA, sendo inequívoca a necessidade\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0087606-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ...
Acórdão nº 2013/0172580-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... LEGITIMIDADE" PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A. ... 1. Os argumentos \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1195607 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA COLETIVA. MEMBROS DE TODA A CATEGORIA. 1. O sindicato, como substituto processual, tem legitimidade para defender judicialmente interesses coletivos de toda a categoria, e não apenas de seus filiados, sendo dispensável a juntada da relação nominal dos filiados e de autorização expressa. 2. Assim, a formação da coisa julgada nos autos...
Acórdão nº 2015/0190661-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. OFENSA À CONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INCONGRUÊNCIA COM A MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO....

... E PROCESSUAL ... CONTRATOS ... BANCÁRIOS. ... CONSTITUIÇÃO. ... ADE. ... LEGITIMIDADE ... RECONHECIDA. ...
Acórdão nº 2016/0208899-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EVERSON DE OLIVEIRA - SC027275 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... LEGITIMIDADE" ATIVA DO INSTITUTO LIBERDADE. PERTINÊNCIA ... TEMÁTICA.\xC2" ...
Acórdão nº MS 19418 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :UNIÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO ADMINISTRATIVO NÃO CONHECIDO, POR INTEMPESTIVIDADE ...
Acórdão nº 2015/0009601-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : ARTHUR RODRIGUES DA COSTA NEVES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ...
Acórdão nº 2014/0132043-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA COOPERATIVO. DANO MORAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ACÓRDÃO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. É inviável o...

... : JOSÉ RAMOS GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... O DE SAÚDE. SISTEMA COOPERATIVO. DANO MORAL. ... LEGITIMIDADE PASSIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" CIVIL E ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE ... SAÚDE \xC2" ... LEGITIMIDADE PASSIVA AD ... CAUSAM . FORNECIMENTO DE ...
Acórdão nº 2015/0324581-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. IMOBILIÁRIA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reaprecia&#x

... : MARQUARDT & MARQUARDT ADM LTDA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... LEGITIMIDADE" ... IMOBILIÁRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. S\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0099319-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AJUIZADA PELA\xC2" ... LA KLANÕ. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. REGULARIZAÇÃO ...