lei 0101 04
- Decisao Nº 8007460-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 19-05-2021
- Decisao Nº 8001882-13.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 19-05-2021
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Decisao Nº 0010224-38.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-08-2021
... autora pagou a fatura relativa ao mês de março/2020 apenas em 20/04/2020, quando o serviço de internet foi então reabilitado. Ademais, ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20192-47.2016.5.04.0101) 11-04-2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1475-19.2013.5.03.0101)
... Por esse motivo, no lapso compreendido entre a divulgação da tese (26/04/2017) e a publicação do inteiro teor do acórdão (12/09/2017), mantive a aplicação do verbete consolidado nesta Corte, ressaltando que, quando o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11637-85.2015.5.18.0101)
TST - AIRR - 11637-85.2015.5.18.0101 - Data de publicação: DEJT 02/04/2018 ... Agravante:BRF S.A ... Advogado :Dr. Rafael Lara Martins ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 484-44.2015.5.22.0101) 11-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NO AGRAVO. INVIABILIDADE. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. Em suma, a parte não demonstrou que o óbice imposto pelo relator ao prosseguimento do seu agravo de instrumento (Súmula nº 422, I, do TST) era inaplicável à espécie. Agravo a
- Decisao Nº 0040255-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
- Decisao Nº 8000372-78.2019.8.05.0049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 24-08-2021
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... 1 Artigo recebido em 10/07/2017 e aprovado em 04/08/2017 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11933-44.2014.5.18.0101) 11-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 33-55.2016.5.23.0101) 18-04-2018
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Decisao Nº 8000172-84.2021.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... 5°, § 4° do Decreto n° 8.579 de 04/07/2003 ... Tendo em vista que a decisão foi publicada no Diário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2022-70.2016.5.06.0101)
TST - AIRR - 2022-70.2016.5.06.0101 - Data de publicação: DEJT 02/04/2020 ... Agravante: JUAREZ RAMOS MARQUES FILHO ... Advogado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20617-11.2015.5.04.0101) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. EMPRESA INTERPOSTA. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO-DE-OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Pelo que se verifica no acórdão, o Tribunal Regional não decidiu a questão sob o viés da responsabilidade subsidiária, exame ou não de culpa "in vigilando", e sim, decidiu ser solidária a responsabilidade da segunda reclamada, por fazer intermediação de mão-de-obra...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209-83.2016.5.14.0101)
TST - AIRR - 209-83.2016.5.14.0101 - Data de publicação: DEJT 04/04/2018 ... Agravante :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1574-58.2010.5.15.0101)
... Embargos conhecidos e desprovidos.- (TST-E-ED-RR-107-20.2011.5.15.0033, SBDI-1, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT de 10/04/2015) ... -[ ... ] C) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA (FUMES) E DA FACULDADE DE ...
- Decisao Nº 0055488-87.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1780-67.2016.5.22.0101)
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Diário Oficial del 27-02-2019 - Poder Legislativo
... Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2019, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 16.520, de 27 de ... 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 ... Atividade 14.422.0381.1447 Operacionalização e Expansão da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 683-70.2016.5.17.0101)
TST - RR - 683-70.2016.5.17.0101 - Data de publicação: DEJT 11/04"/2018 ... Recorrente:BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 868-70.2016.5.22.0101)
TST - AIRR - 868-70.2016.5.22.0101 - Data de publicação: DEJT 16/04/2018 ... Agravante :MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1424-72.2016.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21171-09.2016.5.04.0101)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5-17.2016.5.22.0101)
... 04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...