lei 10431 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... , relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre: 26/06/2007 a 23/06/2012. Id: 2026253 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Atos do Poder Legislativo
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de março de 2017, publicado no ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de cama�ari
... 10, § 1º, da ... Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do ... Ministério Público, c/c com o art. o art ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CNMP 23/2007 e 26, §2º, da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ério Público (CNMP), publicada no Diário da Justiça de 07.11.2007, e do art. 20 da Resolução n. 06 do Colégio de Procuradores do ...
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Acórdão Nº 0733869-20.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-09-2022
... : Arnaldo José Barros e Silva Júnior (OAB: 10431/PE) ... : Fabiana Nunes Correia de Oliveira Costa (OAB: 22160/PE) ... : ... penitenciário em 06/09/2007, é certo que, ao tempo de seu ingresso no serviço ... público estadual, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Arrecadação
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tor- nando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Processo nº E-07/002.3993/2016, CONSIDERANDO : - que a Lei nº 5.101/2007" atribui ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA competência para a promo\xC3" ... - E- 10/005/10398/2016- AI D 345188; Joaquim Machado Paim- E- 10/005/10431/2016- AI 509415; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E- 10/005/10741/2016- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012. PROCESSO N° E-03/010/1024/2017 - VIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, ... DE 20.04.2017 PROC. Nº E-10/005/10431/2016 - Nos termos da Promoção da As- sessoria Jurídica, pelo NÃO ...