lei 11104 2005
-
Diário do Executivo, 07-10-2022
... de Empresas do DETRAN/MG - SCE – Processo 11104 - Renovação ... Válida Até 13/06/2024 ... Art. 1º Renovar o ... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de ... dezembro de 2009, Resolução nº ...
-
Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 11189; Leandro ... Moreno Agudo, matr. 11104; Leila Rodrigues Braga, matr. 11194; ... Livia Maria de Castro Goncalves, ... 8038, nos períodos ... de 2/1/1997 a 9/3/1999, 1/4/2000 a 26/4/2005, 1/12/2005 a ... 31/1/2007 e 17/7/2007 a 15/10/2014, num total de 5.718 ...
-
Rio Branco
... Processo n° 366/2018 ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 11104 ... Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO JUDAS TADEU LTDA ... 717/2015, Decreto Municipal nº 769/2005, Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e as demais normas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... 82 da Lei n. 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo (Processo n. 29/034821/2020) ... a) 1.959 dias, no período de 18 ...
-
Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... RETIFICANDO ... o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-8-2005, para ... declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja ... RG 23.559.815-X, CPF 144.822.898-09, matrícula 11104, Pro- ... fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-4-2013 e ...
-
Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... RETIFICANDO ... o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-8-2005, para ... declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja ... RG 23.559.815-X, CPF 144.822.898-09, matrícula 11104, Pro- ... fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-4-2013 e ...
-
Editais - Educação
... 004/2021-PRIO e Processo nº 2021/11104 e conforme calendário ... de entrega, à saber os itens: 08 – 1.500 ... do Decreto nº 49.722 de 24 de junho de 2005, na Resolução SAP ... nº 006 de 10 de janeiro de 2007 e no que couber, ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... Costa Rica ... BRUNA FREITAS TABUAS 11104 Deferida ... EDRIANGELA QUEIROZ CELESTRINO OLIVA 11225 Deferida ... EGIANE ... 82 da Lei n. 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo: ... a) 448 dias, prestados ao Colégio Maxi Reino Ltda., como ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLIV - Nº 205 TERÇA-FEIRA,6 DE NOVEMBRODE 2018 IMPRESSO ... - PAULO CESAR DE SOUZA REIS 9710/2018 - RENATO JOSE DE SA PEREIRA 11104/2018 - ALESSANDRA QUEIROZ LEITE 12445/2018 - EDILANE CRISTINA PINHEIRO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
... plementar Estadual n. 114, de 19 de dezembro de 2005", na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 e ... demais legislaç\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.623 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2021
... 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) ... 1º fev 2001 a 1º fev 2005 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / ...
-
Negócios Públicos - Saúde
... ofício e seus anexos (Cálculo da Multa, Resolução CC-52/2005, ... item 5.1.) via Correio, através de A.R., ou recolher o valor da ... Processo SES-PRC-2021/11104, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ... LUVAS PARA PROCEDIMENTO (VINIL E ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2019
... 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 12 - Cláusula Décima Segunda - ... Termo de Referência - Especificação Técnica 11104-PO/MG-3750/18 ... Prazo vigência 180 dias e prazo execução 75 dias ...
-
Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
... Gustavo Gouveia (Ementa: Altera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, ... que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ... 11104/2022 ... Autor: Dep. Aglailson Victor ... Apelo ao Ministro de Minas e ...