lei 11104 2005
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Secretaria Geral
... , de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. PROC. Nº E-20/001/2601/2016 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
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nº 95.01.25645-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 12 de Abril de 2005
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 5/10/1995 ... Processo Originário: 11104-0/mg ... APELAÇÃO CÍVEL N. 95.01.25645-6/MG Processo na Origem: 111040 RELATOR: JUIZ JOÃO CARLOS COSTA MAYER SOARES (CONVOCADO) ... APELANTE: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 12 da Lei 14107 de 12 ... de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do ... Decreto 50895 de 01 de ... 11104-22-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento ... + Alvará de Aprovação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dual nº. 50412/2005 de 27/12/2005 e em obediência ao disposto ... no artigo 67 da Lei 8.666 ... Pregão Eletrônico nº : 004/2021PRIO ... Processo nº : 2021/11104 ... Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODU- ... TOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
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Acórdãos nº 2159035-74.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... 2005, v.u.) Destarte, para fins de atualização monetária, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
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Sec. de Estado da segurança pública
... introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. À SEDUC ... PROCESSO: 1800-12024/2016 - INTERESSADO: ... Estadual 7.469/2013. À SEDUC ... PROCESSO: 1800-11104/2016 - INTERESSADO: EUDA MARIA DA SILVA ... - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE ...
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Acórdão Nº 0001426-53.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... 37 ... da Constituição, na redação da EC 47/2005). O caráter indenizatório da parcela ... não se estende à ... 11104, de 28/12/1981, por meio do qual a parte autora foi nomeada para o cargo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9898 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2019
... de dezembro de 2005 ... Campo Grande, 7 de maio de 2019 ... ARY CARLOS BARBOSA ...