lei 11104 2005
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... possibilitar, em 2005, a emissão pelo cirurgião-dentista da ... cificada na região do Centro ... 11101 QPL-18 13,05 79,5 ... 11103 QPL-18 5,05 98 ... 11104 QPL-22 10,17 80 ... 11108 QPL-22 11,05 76 ... 11112 QPL-18 13,04 97,5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... trata a Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º A AGEPREV atuará como gestora única do Regime Próprio de ... Extrato do Contrato N° 0019/2018/SEMAGRO N° Cadastral 11104 ... Processo: 71/000.328/2018 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA - 8 - POLYMED/ ... REF: 11104 - 5,7500 - 10/08/2022 00:00 - Classificada - classifico ... DEVANT CARE ... de 2002, Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, de 26/07/2005, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9736 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2018
... Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, ... subsidiariamente pela Lei Federal ...
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DECISÃO DE 18 DE MARÇO DE 2020
... instância da DIDES, na forma manifestada na Nota Técnica nº 11104/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ... 33902.053757/2005-12 Caixa de Assistência Médica e Benefícios da Polícia Civíl DIOPE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 7.860, de 16 ... de novembro de 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n. 10.680, de 13 de agosto de ...
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Editais - Educação
... 87, da Lei Federal 8.666/1993 e Resolução CC-52, de 19-7-2005" ... O valor deverá ser recolhido através de DARE sob código ... 890-4 \xE2" ... 2021/11104 e conforme calendário de entrega, à saber o item: ... 8 – 2.250 quilos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.051 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2023
... 12 da Lei Complementar n. 114, de 19 de ... dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar n. 140, de 22 de dezembro de ... 8 Esp. Adalberto Neves Miranda 6038 11104 1732 0 92 408 13336 36 6 16 ... 9 Esp. Marcos Costa Vianna Moog 4840 10979 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 87, da Lei Federal 8.666/1993 e Resolução CC-52, de 19-7-2005" ... O valor deverá ser recolhido através de DARE sob código ... 890-4 \xE2" ... 2021/11104 e conforme calendário de entrega, à saber o item: ... 8 – 2.250 quilos ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 87, da Lei Federal 8.666/1993 e Resolução CC-52, de 19-7-2005" ... O valor deverá ser recolhido através de DARE sob código ... 890-4 \xE2" ... 2021/11104 e conforme calendário de entrega, à saber o item: ... 8 – 2.250 quilos ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... 19/06/2000 à 16/06/2005 - Certidão nº 449/2012 - a partir de ... 22/12/2022, NADA restando desse ... RG 23.559.815-X, CPF 144.822.898-09, matrícula 11104, Pro- ... fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-4-2013 e ...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 11104/2021 - TCU - 1ª Câmara Em análise, ato de concessão de aposentadoria ...