lei 11108 do sus
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Processo nº 0014587-36.2008.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... 06106108, R$ 62,30; 06/06/08, R$ 63,67; 10/06/08, R$ 19,82; 09/07/08, R$ 161,58; ... 11108/08, R$ 68,47 e conta vencida em 27/0812008, R$ 94,32 sejam reavaliadas por ...
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Processo nº 0053288-68.2013.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade, Omissão E/ou Contradição. Não Configuração. 1) Os Embargos de Declaração São Instrumento de Integração Do Julgado, Quer Pela Pouca Inteligência de Seu Texto, Quer Pela Contradição Em Seus Fundamentos, Quer, Ainda, por Omissão Em Ponto Fundamental. para Admissão e Provimento Dos Embargos de Declaração É Indispensável que a Peça
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do 1 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Solicitação de contratação de empresa para a prestação de serviços de copa, recepção, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do 6 termo aditivo do contrato 11108/2017, processo nº. 7073.01.1565.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de 2 (dois) anos à empresa TECPLAJ SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 14.084.079/0001-90, devido ao descumprimento da Cláusula Segunda do contrato 11108/2017, com base na Cláusula Décima Segunda inc. I e II e Cláusula Décima Quarta, a) do instrumento contratual, e conforme arts. 78 e 79 da Lei ...
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000544-67.2011.5.07.0006), 2014-12-19
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Processo nº 19553/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-06-2023
RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TC: 24006.989.19-8 Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Contratada: D2PENNA ARQUITETURA LTDA
... da culpa in vigilando e da culpa in eligendo (tal como ass entou o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues no julgamento do TC-11108/989/18 10 ) , e mantém-se a eficácia do instituto da delegação. Nesse sentido, há d iversos precedentes desta Corte: ... -
Acórdãos nº 0515557-94.2013.8.26.0266 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0515557-94.2013.8.26.0266 - Itanhaém - VOTO Nº 11108 2/6 Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Apelação sem Revisão nº 0515557-94.2013.8.26.0266 Comarca: ITANHAÉM ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11108/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com ...
- Acórdãos nº 2140790-78.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 2006/0061066-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Da 3ª Seção: MSs nºs 12023/DF, DJ de 26/02/07; 11108/DF, DJ de 26/02/07; 11173/DF, DJ de 26/02/07; 11279/DF, DJ de 26/02/07; 11362/DF, DJ de 26/02/07; 11389/DF, DJ de 26/02/07; 11397/DF, DJ de 26/02/07; ...
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Acórdão nº 2007/0005909-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Da 3ª Seção: MSs nºs 12023/DF, DJ de 26/02/07; 11108/DF, DJ de 26/02/07; 11173/DF, DJ de 26/02/07; 11279/DF, DJ de 26/02/07; 11362/DF, DJ de 26/02/07; 11389/DF, DJ de 26/02/07; 11397/DF, DJ de 26/02/07; ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/ 11108 ... ... Juiz de Direito ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA faz ...
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Acórdão Nº 0010356-83.2012.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ERRO MÉDICO. ALEGATIVA DE ATO ILÍCITO QUE RESULTOU NA MORTE DE GESTANTE E SEU FILHO. HOSPITAL PARTICULAR PRESTADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. MORTE DA GESTANTE E SEU FILHO CAUSADA POR SÍNDROME DE HELLP. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA NESTE PONTO. POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITO DA
- Sentença Nº 0800973-29.2020.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-03-2021
- Acórdãos nº 1014301-14.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.788/2021