lei 11489
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ADV: KÁTIA CRISTINA ROCHA ZANOVELLO (OAB 19281/BA), LÍVIA FREITAS COSTA (OAB 21304/BA), MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELLUCCI FERREIRA (OAB 11489/BA), EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (OAB 38331/BA), SAYONARA DOURADO CASAES ARAUJO (OAB 47433/BA), ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB 59558/BA) - Processo ...
- Uruçuca - Vara cível
- Balanço Patrimonial
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Acórdãos nº 0001230-79.2011.8.26.0588 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CAPITALIZAÇÃO – Apelante que defende sua legalidade e a aplicação da Medida Provisória 2.170-36 – Contratos de abertura de conta corrente, de empréstimo pessoal e de cartão de crédito – Impossibilidade de capitalização inferior à anual diante da ausência expressa de pactuação nesse sentido. JUROS ABUSIVOS Liberdade de contratar das partes "Pacta sunt...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº. 0001230-79.2011.8.26.0588 - São José do Rio Pardo - Voto nº. 11489 Marco Aurélio, Regina, Danielle, Paula, Dagmar, Bruno 2 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CAPITALIZAÇÃO – ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10097-89.2015.5.03.0110) 12-09-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. HORAS EXTRAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. PRECLUSÃO. Não obstante a decisão proferida pela Presidência do Regional não tenha apreciado a questão alusiva às horas extras, verifica-se que o reclamante não opôs embargos de declaração consoante preconiza o § 1° do art. 1° da Instrução Normativa n° 40 desta Corte...
... CA 04877, Avental de raspa CA 9622, ... Óculos de proteção lente incolor ... CA 18066, Creme de proteção para ... pele CA 11489 ... utilização dos referidos EPIs, pelo ... reclamante, conforme apurado, impediu ... que o mesmo ficasse exposto a condições ... -
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2019
... autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto LEVI HENRIQUE SANTANA DE LELIS, matrículas 11489-8/UFV e 2061925-4/Siape,, no período de 9 a 19 de agosto de 2019, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Fundamentação Legal: Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.2342.1/2022. Contrato: 11489/2022. Contratante: Caixa DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Contratada: Moodys Local BR Agência de Classificação de Riscos ...
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PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... /2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907570/2019-69, resolve:Nº 1.479 - conceder ao servidor LEVI HENRIQUE SANTANA DE LELIS, matrículas 11489-8/UFV e 2061925-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 602, em regime ...
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DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (35824)
... Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas: ... MATRÍCULA ... ANTONIO NUNES DE AQUINO (11489) ... 131.367-3 ... ELIELSON ... MOREIRA DO NASCIMENTO (16678) ... 169.759-5 ... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em Manaus, ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E D1 ADOLESCENTE E REFORÇO (1)
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Associações. EDITAL PROTESTO 10 JAN 2020
... FIGUEIREDO CALDEIRA ... Endereço: RUA PLINIO ... JAIME, QD 03, LT 02, SN, JARDIM SANTA FE, Abadiânia, GO ... Protocolo Nº: 11489 ... Natureza: CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA ... Vencimento: 15/11/2019 ... Valor: 1.377,80 ... Nº do Título: CDA / 808247 ...
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Acórdão nº 0563350-96.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS. EMBARGOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0563350-96.2014.8.05.0001/50000, Relator(a): Maria de Fátima Silva Carvalho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 19/12/2018 )
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ACÓRDÃO Nº 11489 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-08-2021
APOSENTADORIAS. INCLUSÃO, NOS BENEFÍCIOS, DE PARCELA ALUSIVA A PLANO ECONÔMICO DA DÉCADA DE 1980 (URP; ÍNDICE DE 26,05%). NEGATIVA DE REGISTRO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO EM DESTACADO DA VANTAGEM ATÉ 15/5/2014. DETERMINAÇÃO À ORIGEM PARA ABSORÇÃO GRADUAL DO EXCESSO, SEM REDUÇÃO NOMINAL DOS PROVENTOS, MEDIANTE SUA COMPENSAÇÃO COM OS ACRÉSCIMOS DECORRENTES DE NOVAS...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11489 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIAS. INCLUSÃO, NOS BENEFÍCIOS, DE PARCELA ALUSIVA A PLANO ECONÔMICO DA DÉCADA DE 1980 (URP; ÍNDICE DE 26,05%). NEGATIVA DE REGISTRO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO EM DESTACADO DA VANTAGEM ATÉ 15/5/2014. DETERMINAÇÃO À ORIGEM PARA ABSORÇÃO GRADUAL DO EXCESSO, SEM REDUÇÃO NOMINAL DOS PROVENTOS, MEDIANTE SUA COMPENSAÇÃO COM OS ACRÉSCIMOS DECORRENTES DE NOVAS...