lei 11489
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1307-98.2019.5.12.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA . A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido contradição - "benefício da justiça gratuita" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio...
... Precedentes. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. [ ... ] ... (RR-11489-80.2019.5.15.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT ... 03/03/2023). (g.n.) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... -
Decisão Monocrática Nº 4006772-04.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2020
... 4006772-04.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Antônio Carlos da Silva ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Proc. Município : Nelson Bodenmueller (OAB: 2893/SC) ... Agravado : Instituto Municipal de ...
- Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1697-90.2017.5.09.0129)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST, EM RELAÇÃO ÀS VIOLAÇÕES E À CONTRARIEDADE APONTADAS. ARESTOS HÁBEIS INESPECÍFICOS. SÚMULA 296, I, DO TST. 1. Hipótese em que a decisão agravada negou provimento ao recurso das...
... Recurso de Revista, no particular. 4. Agravo de Instrumento não provido" ... (AIRR-11489-71.2020.5.15.0137, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT ... 30/09/2022) ... "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1428-92.2014.5.06.0241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECURSO INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896,§ 1.º-A, I E III, DA CLT . PREJUDICADA A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Deve ser...
... TST-AIRR-2203-78.2012.5.06 ... 0241, TST-AIRR-689-56.2013.5.06.0241 e TST–AIRR-11489-46. 2013.5.06.0241, em que houve o ... sobrestamento dos autos pelo TST em idêntica matéria ... Após analisar detidamente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0018083-03.2014.4.04.9999),09-04-2018
... a hidrocarbonetos aromáticos, os quais contêm agente químico cancerígeno que, a despeito do uso de "creme protetor" (o EPI cujo CA, nº 11489, foi informado no mencionado formulário), pode ser inalado através vias respiratórias. Conclusão : Restou devidamente comprovado nos autos o ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... e garantir mais segurança e proteção à população de Uchoa ... Sala das Sessões, em 21/10/2022 ... a) LETICIA AGUIAR ... EMENDA Nº 11489, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para a Secretaria da Segurança Pública, ... para o município de Viradouro ...
- Acórdão, Processo nº 0001602-10.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
- Acórdão Nº 1201-005.577 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001027-09.2016.5.07.0011), 2018-07-09
... Agravo de instrumento conhecido e não provido." (Processo: AIRR - 11489-56.2014.5.03.0027 Data de Julgamento: 31/05/2017, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 02/06/2017) (grifei) ...
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Acórdão nº 11489 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 12 de Agosto de 2014
- As Resoluções exaradas pela Justiça Eleitoral, têm caráter normativo de lei, pois são de imprescindível importância no tempo em que ora são aplicados - período eleitoral, já que é notório que o processamento dos autos referentes à propaganda eleitoral devem ser céleres, sob pena de se tornarem prejudicados. - Embargos Conhecidos e Rejeitados.
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Acórdãos nº 2085095-42.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2085095-42.2015.8.26.0000 -Voto nº 11489 2 Voto n. 11489 Agravo de Instrumento n. 2085095-42.2015.8.26.0000 Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravado: ALCEU DE LEMOS Comarca: PIRACICABA ...
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Decisão Monocrática Nº 4015705-63.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-06-2019
... 4015705-63.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Leonida Rother de Amorim ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Procs. Municípi : Cleide Regina Furlani Pompermaier (OAB: 15743/SC) e outro ... Agravado : ...
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Decisão Monocrática Nº 0016305-80.2009.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 07-02-2019
... 11489/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau ...
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Decisão Monocrática Nº 4032906-68.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2019
... 4032906-68.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravantes : Beatriz Bonatti Freese e outro ... Advogada : Melania Ruon (OAB: 11489/SC) ... Agravado : Município de Blumenau ... Proc. Município : Denilson Zanon (OAB: 11904/SC) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ...
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Acórdãos nº 1009773-54.2014.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1009773-54.2014.8.26.0554 -Voto nº 11489" 2 VOTO (D) Nº: 11.489 APELAÇÃO Nº: 1009773-54.2014.8.26.0554. COMARCA: SANTO ANDRÉ. APELANTE: VALTER ALCALA PORCEL. APELADO: CARLOS HIP\xC3" ...
- Acórdão nº 5700681 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-07-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1558-26.2015.5.02.0446)
... - violação do(a) Código de Processo Civil de 2015, artigo 11489; artigo 1022; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil de 2015, artigo 1025 ... Não há que se ...
- Acórdão Nº 1201-006.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 108 09 09 2021 48ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 126 25 10 2021 60ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
- Acórdão nº 1401-003.635 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 2019
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PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
... º 96 - interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida a LEVI HENRIQUE SANTANA DE LELIS, matrículas 11489-8/UFV e 2061925-4/Siape, por meio da Portaria nº 1.479/2019, de 19/12/2019, publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 2, p. 52, a contar de 05 de ...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.