lei 11520 e suas alterações
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Municípios - Marília
... Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, con- ... soante ... 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações para ... aquisição de medicamentos, as ...
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Municípios - Mau�
... Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, con- ... soante ... 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações para ... aquisição de medicamentos, as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-12-2016
... de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem ... efeito, a ... de 2016, realizou significativas alterações nos procedimentos ... de licenciamento ambiental ... ês dezembro, e volumes máximos mensais de 11520 m³ nos ... meses de janeiro, fevereiro, novembro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-12-2016
... de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem ... efeito, a ... de 2016, realizou significativas alterações nos procedimentos ... de licenciamento ambiental ... ês dezembro, e volumes máximos mensais de 11520 m³ nos ... meses de janeiro, fevereiro, novembro ...
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Municípios - Pontal
... suas alterações ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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Rio Branco
... servidores cum-pram suas 08h efetivas de trabalho e que as 17h00min ... do Decreto nº 1.275/2015 e suas alterações ... Art. 2º Revogar a Portaria nº 452, de 22 ... II NIVEL III AGENTE DE ENDEMIAS 06.04.2022 11520/2022 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na ... 48.035- ... 2003, com suas alterações posteriores, c.c. com o art. 15 da LF ... 0182/21 (fls. 51 e 52 e verso), FD DIN 11520/21 (fl. 53), FD DIN ... 12842/21 (fl. 54), FD DIN ...
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Funtac
... O resultado divulgado poderá sofrer alterações em função de deli- ... beração ulterior sobre ... suas Instituições ... d) A FAPAC assumirá o ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... de acordo com as suas conveniências independentemente de ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações" poste- ... riores e autorizou a despesa e a emiss\xC3" ... -INF-2022/11520-A, ARTESP-INF-2022/11762-A, ARTESP-INF- ...
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Municípios - Ribeirão Pires
... tar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias ... da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ... ADJUDICO o objeto da presente ...
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Sesacre
... ° 09-P, de 01 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1° Designar a ... em tudo quanto não conflitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo ... DATA DE ...
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Expediente - PARECERES
... visa a autorizar o Governo, através de suas unidades de ... saúde, a receber alunos(as) que ... de dezembro de 2008, com as alterações da Lei nº 16.498, de ... 18 de julho de 2017, ... 11515, 11516, 11517, 11518, 11519, 11520, 11521, 11522, 11523, 11524, 11525, 11526, 11527, ...
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Fundhacre
... Estadual do Acre - FUNDHACRE, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a ... , Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decretos Estaduais 5.965/10, 5.967/10, 5.972/10 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... e-ambiente ... 2019 11520 ... Cetesb 2021 327 ... FURNAS – CENTRAIS ... nº 28.389/88, com as devidas alterações introduzidas pelo artigo ... 1º do Decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... e-ambiente ... 2019 11520 ... Cetesb 2021 327 ... FURNAS – CENTRAIS ... nº 28.389/88, com as devidas alterações introduzidas pelo artigo ... 1º do Decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... e-ambiente ... 2019 11520 ... Cetesb 2021 327 ... FURNAS – CENTRAIS ... nº 28.389/88, com as devidas alterações introduzidas pelo artigo ... 1º do Decreto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... e-ambiente ... 2019 11520 ... Cetesb 2021 327 ... FURNAS – CENTRAIS ... nº 28.389/88, com as devidas alterações introduzidas pelo artigo ... 1º do Decreto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... uso de suas atribuições legais, e ... Considerando a ... e-ambiente ... 2019 11520 ... Cetesb 2021 327 ... FURNAS – CENTRAIS ... nº 28.389/88, com as devidas alterações introduzidas pelo artigo ... 1º do Decreto ...