lei 11609 2008
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado de Segurança
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
-
Acórdão Nº 2015.600547-3 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-02-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROFESSORA INCLUÍDA NA CLASSE "C". QUANDO DA NOMEAÇÃO. ENQUADRAMENTO CORRETO. PROFISISONAL EM INÍCIO DE CARREIRA (DECRETO 88/2002). REENQUADRAMENTOS POSTERIORESQUE OBSERVARAM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO SEGUINTE (DECRETO 23/2004 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 19/2007). PRETENSAO DE ENQUADRAMENTO NO ÚL
... ), é possível constatar, sem maior esforço, que, durante o ano de 2008, após, portanto, a edição da referida lei, o Município de Correia ... -
Acórdãos nº 1502104-34.2017.8.26.0279 de 14ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... ção nº 1502104-34.2017.8.26.0279 -Voto nº 2 VOTO Nº 11609/2018 14 a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº: ... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ de 31.03.2008; e REsp 837.250/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, ...
-
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 28 DE MARÇO 2023
... 10601 10601 10601 42 185 JOSÉ VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 5348 11790 15423 15423 43 359 DEBORAH DA SILVA FELIX RJ PRT-1ª REG ... JOSÉ PEIXOTO DO PRADO GO PRT-18ª REG 03/08/2019 1246 8507 10678 11609 99 451 DENNIS BORGES SANTANA MG PRT-3ª REG 11/08/2019 1238 9682 11625 ...
-
Acórdão Nº 0005891-78.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO. FRATURA DA TÍBIA E FÍBULA DIREITA. DANO MORAL 'IN RE IPSA' CONFIGURADO. ENCURTAMENTO DE MEMBRO E LIMITAÇÃO FUNCIONAL. DANO ESTÉTICO CARACTERIZADO. ARBITRAMENTO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DENTRO DO PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
... : Sylvio Fonseca de Nóvoa (OAB: 11609/PA) ... : Thiago Collares Palmeira (OAB: 11730/PA) ... : Rafael Teixeira ... Primeira Câmara Cível; Data do julgamento: 14/10/2008; Data de registro: ... 28/10/2008) ... [Valor da reparação por dano ... -
ACÓRDÃO Nº 11609 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
-
Decisão da Presidência nº 3921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Relatou que, quando assumiu a presidência da CNA em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural ...
-
Decisões Monocráticas nº 3830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... Relatou que quando assumiu a presidência da CNA, em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural ...
-
Decisão da Presidência nº 3830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... Relatou que quando assumiu a presidência da CNA, em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural ...
-
Decisões Monocráticas nº 3921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Relatou que, quando assumiu a presidência da CNA em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... Período Base de 01/08/2008 a 30/07/2013; e PROC. Nº E-21/980.019/2006 - VAND A DA SI LVA FRA ... vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11609/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... , ÁREA ARQUEOLOGIA DA AMÉRICA ANTIGA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº ... - E- 10/005/14758/2019- AI D 705757; Viação União LTDA.- E- 10/005/11609/2019- AI D 735406- E-10/005/11630/2019- AI D 735169- E-10/005/14680/2019- ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11609 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... Acrdo 1019/2008-Plenrio | Relator: Ministro Benjamin Zymler prescindvel a entrega pessoal das comunicaes pelo TCU, razo pela qual no h necessidade de que o aviso de ... -
Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº ...