lei 11609 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... 2008, em nome de Douglas Vicente da Silva- ... -RG.30.400.494-7, supostamente ... 277393 localizada à Rua Rita Orseli,161, CEP 11609-009-Cen- ... tro-São Sebastião jurisdicionada à Secretaria Municipal de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009). In casu, se desincumbiu a acionada de ... da ação, e não o próprio fundo do direitO.( ... )"(AgRg no AREsp 11609/RS, 3ª Turma/STJ, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 15.09.2011, DJ ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... José Carlos Vidal, prefeito de Gurjão - PB (período de 2001 a 2008), em razão de irregularidades no Convênio n.º 710225/2008, celebrado ... ACÓRDÃO Nº 11609 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nºs 723/2018 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN Nº 285/2008. O condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 076 QUINTA-FEIRA,25 DE ABRIL DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
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Acórdãos nº 0003319-85.2012.8.26.0638 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. (1) NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DA ORDEM E DA FORMA LEGAIS PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E RÉU. INOCORRÊNCIA. (2) EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. (3) ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE "ANIMUS NECANDI". IMPRONÚNCIA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL....
... 04/09/2012; HC 100641/RJ, Habeas corpus 2008/0038768-6 5ª T. Rel. Min. Jorge Mussi j ... -
Acórdão nº 1.0456.09.078198-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA - MOTORISTA INABILITADO - SOCORRO NÃO PRESTADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2. Age violando o dever objetivo de cuidado, caracterizando conduta culposa o condutor que imprime excessiva velocidade em veiculo automotor provocando grave acidente que resulta na morte das...
... (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008.) ... Parágrafo único. Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... Redução - 11103 - AUGUSTO HENRIQUE DOS SANTOS - ... Redução - 11609 - AYLA CRISTINA DAMIAO BATAGLIA - ... Indeferido ... Isenção - 3878 - ...
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Acórdãos nº 0008782-31.2013.8.26.0037 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA. AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO LOCAL DO ACIDENTE. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA. OBSERVÂNCIA DA COLHEITA DE PROVAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SISTEMA DO "DIRECT EXAMINATION" E DO "CROSS EXAMINATION". MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. PROVAS APTAS...
... todos os processos penais julgados anteriormente a 09/08/2008 (data em que a referida lei reformadora entrou em vigor) ...