lei 11617 2007
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... pelo deferimento do pleito. À SEPLAG ... PROCESSO: 5501 – 5653/2007 - INTERESSADO: ZULMIRA BARBOSA DA ... SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO ... n° 47/2005. Ao Gabinete Civil ... PROCESSO: 1800-11617/2015 - INTERESSADO: IRACIR SILVA DIAS - AS- ... SUNTO: APOSENTADORIA POR ...
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Acordão nº 00463-2006-541-04-00-0 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2009
... ões de 1º e 2º graus proferidas nos autos do processo nº 00065-2007-141-04-00-1(RO), que tramita na Justiça do Trabalho desta 4ª Região ...
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Atos do Governador
... Processo nº E-08/220.973/2007. ELIZABETE GOMES DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº ... /9229/2019- AI D 735311- E-10/005/9441/2019- AI D 694044- E-10/005/11617/2019- AI D 671129; Empresa Brasil - T ransporte e Tu- rismo LTDA.- ...
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Despachos do Governador
... Processo nº E-08/220.973/2007. ELIZABETE GOMES DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº ... /9229/2019- AI D 735311- E-10/005/9441/2019- AI D 694044- E-10/005/11617/2019- AI D 671129; Empresa Brasil - T ransporte e Tu- rismo LTDA.- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Processo nº E-08/220.973/2007. ELIZABETE GOMES DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº ... /9229/2019- AI D 735311- E-10/005/9441/2019- AI D 694044- E-10/005/11617/2019- AI D 671129; Empresa Brasil - T ransporte e Tu- rismo LTDA.- ...
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Atos do Poder Executivo
... Processo nº E-08/220.973/2007. ELIZABETE GOMES DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº ... /9229/2019- AI D 735311- E-10/005/9441/2019- AI D 694044- E-10/005/11617/2019- AI D 671129; Empresa Brasil - T ransporte e Tu- rismo LTDA.- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Processo nº E-08/220.973/2007. ELIZABETE GOMES DA COSTA , Professor Docente I, matrícula nº ... /9229/2019- AI D 735311- E-10/005/9441/2019- AI D 694044- E-10/005/11617/2019- AI D 671129; Empresa Brasil - T ransporte e Tu- rismo LTDA.- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-06-2017
... termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, ... com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de ... para animais - Pará de Minas/MG - PA/Nº 11617/2005/003/2016 - ... Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Cerâmica Padre ...