lei 11663 2008
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de 2008, e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais ... para ... de 2020 e 2021. 01-P-11663/2000 - NIPE – “Planejamento Energé- ... tico”, relativas aos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2004 1 11/001552/2004 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 11/000628/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 11/000143/2008 ... 1 1.1 ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do Decreto nº 60.545, de 18 de ... BCO PANAMERICANO SA ... LOTE: 11663 - JOCIMAR SANTOS ALVES,DAFRA SPEED ... 150,ANO 08, PLACA BWX8634, ITAPEVI, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.440 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2021
... AMPARO LEGAL: ART 17 - DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ... ALTERAÇÕES ... PROCESSO: ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000375-59.2008.8.05.0081 ... EMBARGANTE: ADELAR ELOI LUTZ ... ADVOGADO: AURELIO ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 31/08/2023) ... nº 11663/2023 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de ... Justiça Substituto da ... 3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os ... afastamentos ...
-
Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... 100,00; 736; 11663 ... 160 - Monica Fernanda Da Silva Mendes - RG 43546864; ... 01-B;100; ... Processo de Progressão Lei Complementar nº ... 1.080/2008 - CLASSIFICAÇÃO FINAL ... A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de ...
-
Plenário
... SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES : DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO ...