lei 11732 2008
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Decisão Monocrática nº 0020613-43.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa é decorrência de dispositivo legal, sua aplicação é ...
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Decisão Monocrática nº 0024478-74.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa é decorrência de dispositivo legal, sua aplicação é ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescentado ... pelo inciso V do artigo 2º da Lei Complementar nº ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/47/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/11732 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 11/02/2022 ... O Diretor ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... FREITAS (OAB 42500/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732"/BA) - Processo 0349209-90.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... FRANK (OAB 16891/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo 0085366-53.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... FRANÇA (OAB 15291/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB 18573/BA), FÁBIO DE POSSÍDIO ...
- Decisão Monocrática nº 0004209-77.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Abril de 2011
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Decisão Monocrática nº 0019977-77.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa é decorrência de dispositivo legal, a aplicação é ...
- Decisão Monocrática nº 0012147-26.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2011
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), NOEMI LEMOS FRANÇA (OAB 15291/BA), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... JUNIOR (OAB 14511/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE) - Processo ... Noticiou, ainda, que, em dezembro de 2008, foi surpreendida com o recebimento de fatura de serviços, representada ...
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Decisão Monocrática nº 0027979-36.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Agosto de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa e os honorários advocatícios são decorrências de ...
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Decisão Monocrática nº 0028900-92.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Septiembre de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa e os honorários advocatícios são decorrências de ...
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Decisão Monocrática nº 0025822-90.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa e os honorários advocatícios são decorrências de ...
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Decisão Monocrática nº 0028901-77.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Septiembre de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa e os honorários advocatícios são decorrências de ...
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Decisão Monocrática nº 0028836-82.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Septiembre de 2010
... (STJ, MC 14.258, 3ª Turma, Relª Minª Nancy Andrighi, DJE 24/11/2008) ... A multa e os honorários advocatícios são decorrências de ...