lei 11937
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-17.2013.5.01.0222)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-92.2017.5.15.0058)
- Acórdãos nº 0013562-38.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 2152139-78.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2152139-78.2015.8.26.0000 -Voto nº 11937 (4) 2 Voto nº 11937 Agravo de Instrumento n. 2152139-78.2015.8.26.0000 Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Alfredo Eneias Gonçalves D'Abril ...
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Acórdãos nº 1014268-96.2018.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Febrero de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Remessa Necessária nº 1014268-96.2018.8.26.0071 -Voto nº 11937 2 Remessa Necessária nº 1014268-96.2018.8.26.0071 Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Silvia Cristina Bernin Trigo Interessados: Estado ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-45.2015.5.01.0481)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11937-43.2014.5.01.0202) 24-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-91.2017.5.03.0037) 18-12-2018
- Acórdão nº nº 802/2014 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 11 de Septiembre de 2014
- Porto Walter
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-07.2016.5.18.0006)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-03.2016.5.03.0013)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-75.2014.5.15.0130)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-65.2016.5.15.0046) 05-09-2018
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Acórdãos nº 0020674-54.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0020674-54.2011.8.26.0053 Voto nº 11937 + - São Paulo 2 VOTO Nº 11937 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020674-54.2011.8.26.0053 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE : FAZENDA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11937-05.2014.5.15.0121)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. OJ Nº 402 DA SBDI-I/TST. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 222 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - RE 597124/PR. Do cotejo da tese exposta na decisão proferida em agravo de instrumento com as razões do agravo, mostra-se prudente o provimento deste apelo
- DECRETO Nº 80275, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
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Referências bibliográficas
... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 ago. 1943, p. 11937. Disponível em: < http://www ... planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm >. Acesso em Acesso em 2 abr. 2014 ... BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-43.2015.5.15.0097) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Consta do acórdão recorrido que a reclamada juntou cartões de ponto com a pré-assinalação do intervalo intrajornada e que as testemunhas convidadas pelas partes apresentaram depoimentos divergentes acerca da concessão do interregno. Nesse contexto, o Regional concluiu que restou configurada a hipótese de prova...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1486 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO/EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS JUNTO AO CREA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ONDE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS. RESTRIÇÃO INDEVIDA À COMPETITIVIDADE. PEDIDO DE REEXAME. PROVIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1485 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO/EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS JUNTO AO CREA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ONDE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS. RESTRIÇÃO INDEVIDA À COMPETITIVIDADE. PEDIDO DE REEXAME. PROVIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... Salienta que o requerente é primário, tem família constituída, emprego fixo e radicado em Ji-Paraná/RO (eDoc 11937, Protocolo STF nº 7709/2023) ... Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República opinou pelo indeferimento do pleito (eDoc. 12851, ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... 312 do Código de Processo Penal ... Salienta que o requerente é comerciante e tem residência fixa (eDoc 11937, Protocolo STF nº 12532/2023) ... Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República opinou pelo indeferimento do pleito (eDoc. 13010, ...