lei 12498 2006
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Não houve negociação ... Justificativa ... SILVAS NEGOCIOsLTDA ... 2,5CM, COMP 3M, BRUTA NBR 12498-14-UNIDADE-SANTA ... MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-37,0000- ...
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Balanço - TICKET SERVICOS SA
... ISS relativo ao período de abril a dezembro de 2006 e janeiro de 2007 a ... março de 2009. • R$357.126 (R$351.135 em 2019): ...
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ACÓRDÃO Nº 9262 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2002. NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOBRESTAMENTO. LONGO DECURSO DE PRAZO ENTRE A CITAÇÃO DOS HERDEIROS E OS FATOS GERADORES DO DANO (MAIS DE 10 ANOS) SEM QUE OS GESTORES TENHAM DADO CAUSA. GESTOR FALECIDO. PREJUÍZO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. CONTAS ILIQUIDÁVEIS. TRANCAMENTO. COMUNICAÇÕES.
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 12498, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos financeiros ... 2 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 150.000 + ... Prog.: PROVISÃO HABITACIONAL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ção CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de ... 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... 2,5CM, COMP 3M, BRUTA NBR 12498 ... Especificação Técnica: TABUA DE MADEIRA, ESPÉCIE PINUS ... SPP., ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... bloco de 07-11-2006 a 05-11-2011 ... PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA ... a ... partir de 25/03/23 (Proc.DGP. 12498/93-PUCT); ROBINSON DA ... SILVA FLAUSINO, RG. 40109045, Escrivão de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...