lei 12498 2006
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.09.2018 PROCESSO Nº E-27/130/2080/2006 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 08 de janeiro de 2006 a 31 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 15-02-2017
... 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Bar- ... ros - ME, Município: ... Condicionantes: 1. A AAF nº 14534/2006/002/2010 venceu ... em 25/11/2014. O empreendedor deverá formalizar novo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... 2,5CM, COMP 3M, BRUTA NBR 12498 ... Especificação Técnica: TABUA DE MADEIRA, ESPÉCIE PINUS ... SPP., ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25.05.2006, e sua alteração HOMOLOGO o procedimento licita- ... tório na ... ENTREGUE COM CORTE BRUTO, CONFORME NORMA ABNT/ ... NBR 12498, MADEIRA DISPENSADA DO DOF (DOCUMENTO DE ... ORIGEM FLORESTAL), FORNECEDOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conforme Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006 ... 2.5. Cada representante credenciado poderá representar ... apenas ... APLAINADO), CONFORME NORMA ABNT NBR 12498, MADEIRA ... DISPENSADA DO DOF (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL), ...
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Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... esclarecimento a acerca das Indicações nºs 12497, 12498, 12495, 12492, 12499, 12491 E 12492, de autoria do ex-Deputado Bispo ... Período: 11 a 15 de setembro de 2006 ... Supervisor do Curso de Atualização em Febre Aftosa para Médicos ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem- bro de 2006. ________________________________________ Negociação Não houve ... - TABUA DE PINUS SPP , MED 20CM LARG, ESP 2,5CM, COMP 4M, BRUTA NBR 12498 - 20 - UNIDADE - 0,0000 Fracassado 07/08/2021 10:20:52 11295526832 Declaro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 27-10-2020
... 11202/2006/005/2019, Classe 4, CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ... miga, Status: Indeferido, Portaria: 01656/2020. *Processo: ... 12498/2015, Empreendedor: Antônio Marcos de Sá Ribeiro, ... Município: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 27-10-2020
... 11202/2006/005/2019, Classe 4, CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ... miga, Status: Indeferido, Portaria: 01656/2020. *Processo: ... 12498/2015, Empreendedor: Antônio Marcos de Sá Ribeiro, ... Município: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... GOMES 12481/2019 - CLEBIA MOREIRA 12491/2019 - PEDRO OSMAR ROLA 12498/2019 - RAQUEL FERNANDES PASQUALI LEITE 12512/2019 - REJANE DE SANTANA ... RELATIVOS A F ATOS GERADO- RES INCORRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2006, EXCLUINDO- SE AS PARCELAS DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS DA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ASSUNTO: ofício CT/DCC/097/2021 - Contrato nº 033/2006 ... TERMO DE ADITAMENTO nº 011 assinado em 28/06/2021 FINA- ... LIDADE: O ... Publique-se.Proc: TC-12498/026/17.Convenente: Prefeitura ... Municipal de Franco da ...