lei 12906
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12906 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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Decisão da Presidência nº 459978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2003
... reqdo.(a/S): Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ( Ac Nº 02.001465-1 no Ms Nº 12906 ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... II, Ref. DAS-10, do Núcleo de Curadoria, do Centro Cultural da ... Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga ... 12906, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 2. VINICIUS DO NASCIMENTO, RF 853.343.1, do cargo de ... Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
... DAS-10, do Núcleo de ... Curadoria, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secre- ... taria Municipal de Cultura, vaga 12906, constante do Decreto ... 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 7. LIGIA LEMOS HANSEN, RG 48.438.366-8-SSP/SP, para ... exercer o cargo de Assessor ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... DAS-10, do Núcleo de ... Curadoria, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secre- ... taria Municipal de Cultura, vaga 12906, constante do Decreto ... 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 7. LIGIA LEMOS HANSEN, RG 48.438.366-8-SSP/SP, para ... exercer o cargo de Assessor ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... DAS-10, do Núcleo de ... Curadoria, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secre- ... taria Municipal de Cultura, vaga 12906, constante do Decreto ... 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 7. LIGIA LEMOS HANSEN, RG 48.438.366-8-SSP/SP, para ... exercer o cargo de Assessor ...
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.906/2021
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12906/2019 - UASG 154040
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... candos e funcionários da Unidade em epígrafe, para o período ... de maio a agosto de 2022.(SAP-PRC-2022/12906") ... Despacho do Coordenador de 10.5.2022 ... RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26 ... da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 414478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2003
... reqdo.(a/S): Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ( Ac Nº 02.001465-1 no Ms Nº 12906 ...
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Decisão da Presidência nº 2252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2003
... reqdo.(a/S): Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ( Ac Nº 02.001465-1 no Ms Nº 12906-4/99 ) ... impte.(S): S/a Usina ...
- DECRETO Nº 62430, DE 19 DE MARÇO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 12.906, de 14 de Julho de 1943.
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Acórdãos nº 1003128-09.2016.8.26.0274 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
Apelação Cível. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Inconformismo da embargante. Análise incidental do pedido de justiça gratuita. Inteligência do artigo 101, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Embargante que recolheu custas iniciais. Ausência de superveniente mudança na situação financeira da pretendente. Não comprovação da atual impossibilidade de arcar com o custo do processo.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 12906-2018
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Acórdãos nº 1009291-06.2014.8.26.0361 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de ligação clandestina após corte indevido no fornecimento de água. Auto de infração elaborado unilateralmente pela ré. Manipulação não comprovada. Inexigibilidade de multa por consumo clandestino, diante do abuso de direito e da violação ao princípio da boa-fé
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1009291-06.2014.8.26.0361 Mogi das Cruzes VOTO Nº 12906 2/12 Voto nº. 12906. Apelação n° 1009291-06.2014.8.26.0361. Comarca: Mogi das Cruzes. Apelante: Wagner Ramos Brito. Apelada: SEMAE ... -
Acórdãos nº 1001180-31.2015.8.26.0318 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de serviços em favor do poder público. Prescrição – Inocorrência. Autora prestou serviços para construção de galpões em favor da municipalidade. Fato comprovado através de decisão administrativa proferida pela Municipalidade, documentos e testemunho de engenheiro civil da recorrente. Insurgência da Fazenda Municipal se insurgiu contra o critério de atualização,...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1001180-31.2015.8.26.0318 - Voto nº 12906 2 VOTO Nº 12906 (12ª Câmara de Direito Público) APELAÇÃO Nº 1001180-31.2015.8.26.0318 COMARCA: LEME APELANTE: PREFEITURA ... -
Processo Nº 494/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2022
Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 01/08/2017, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE
... O contrato de gestão, firmado em 1/8/2017 (eTC-12906/989/17-3), no valor de global de R$ 54.032.906,40, foi julgad o regular pela e. Segunda Câmara em sessão de 13/11/2018 ... -
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... DAS-10, do Núcleo de ... Curadoria, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secre- ... taria Municipal de Cultura, vaga 12906, constante do Decreto ... 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 7. LIGIA LEMOS HANSEN, RG 48.438.366-8-SSP/SP, para ... exercer o cargo de Assessor ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de infraestrutura urbana municipal ... Sala das Sessões, em 26/10/2022 ... a) LECI BRANDÃO ... EMENDA Nº 12906, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Emenda destinada à obras de infraestrutura no Município ... de Vista Alegre do Alto ... REMANEJAMENTOS ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... TJ-ADM-2020/12906 - LARISSA MAIA DE ANDRADE ... Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto ...
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Processo Nº 13258/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Julio de 2008
Concorrencia Publica 03/2008 Execucao De Servicos De Divulgacao De Atos Programas Obras Servicos E Campanha Da Pm De Mogi Das Cruzes
... 148/150b - Tc 12906/026/08 E De Fls.103/106 Do Tc 13258/026/08 Responsavel: ... Junji Abe - Prefeito Advogados: ... Mario Sebastião Cesar Santos (oab/ Sp N. 196.714), ...