lei 14503 2007
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA) - Processo ... , a Lei 6194/74, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.482/2007 e pela Lei nº 11.945/2009, que estabelecem o valor equivalente a R$ ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ... OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00577 ... PROCESSO nº 15-P-14503/2022 E 15-P-1660/2023 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2023 ... Aos ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE) - Processo 0068273-67.2010.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - ... simples Período dos juros13/10/2007 a 15/4/2015 Honorários (%)10 % Dados calculados Fator de correção do ...
-
Acórdãos nº 2005850-50.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... 3, Ed. Saraiva, 2007 ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 69 da Lei nº 10.845/2007, que passa a ser privativa das Varas de Relações de Consumo da Comarca ... Cumpra-se ... ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), RENATA PINTO COELHO (OAB 23296/CE) - Processo ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo ... ), ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB 28922/BA) - Processo 0000708-91.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Graute Empreendimentos Ltda - ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 180/78, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome ... 25574/2018;3611040124-25574/2018;3611040124- ... 14503/2019;3611040124-14503/2019;3613440930- ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... 3° da Lei Estadual nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007 e nos §§ 3º e 4º do art. 164-A da Lei Estadual nº ... 1.810, de 22 de ... HSY5633 14118 2,5 352,95 13777 3,5 482,195 1121,14 ... HTJ4028 14503 3,5 507,605 622,3 ... JHR6259 22175 3,5 776,125 951,5 ... HSZ2842 2906 2 ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... AC 380285 RJ 2005.51.01.009094-7 (TRF-2) Data de publicação: 23/10/2007 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA ... ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), ANDRÉ LUIS GOMES RIBEIRO (OAB 14709/BA), MARIA DAJUDA MUNIZ PIRES DE ...
-
SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... nos termos das Leis nos 10.912/1990, 14.503/2007 – art. 1º e ... 4º e 11.730/2008, DIVULGA a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ...
-
SERVIDORES - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... nos termos das Leis nos 10.912/1990, 14.503/2007 – art. 1º e ... 4º e 11.730/2008, DIVULGA a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ...
-
SERVIDORES - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... nos termos das Leis nos 10.912/1990, 14.503/2007 – art. 1º e ... 4º e 11.730/2008, DIVULGA a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ...
-
CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... nos termos das Leis nos 10.912/1990, 14.503/2007 – art. 1º e ... 4º e 11.730/2008, DIVULGA a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DE JESUS BRITO (BA 39932) SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES (SE 14503) Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 8036751-97.2021.8.05.0000 EMBARGOS ... Revista dos Tribunais, 6ª ed., 2007, p. 545/546) , o que, conforme delineado alhures, não ocorreu na ...