lei 14503 2007
1626 resultados para lei 14503 2007
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CONCURSOS - SAÚDE
...de setembro de 2007,. 2. DAS INSCRIÇÕES. 2.1 A inscrição do candidato implicará o ...
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CONCURSOS - EDUCAÇÃO
...de setembro de 2007,. 2. DAS INSCRIÇÕES. 2.1 A inscrição do candidato implicará o ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...conferida pela Lei nº 14.503, de 25 de setembro de 2007, que. prevê a possibilidade de, havendo disponibilidade financeira, o. ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
...de setembro de 2007,. 2. DAS INSCRIÇÕES. 2.1 A inscrição do candidato implicará o ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
...conferida pela Lei nº 14.503, de 25 de setembro de 2007, que. prevê a possibilidade de, havendo disponibilidade financeira, o. ...
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GABINETE DO PREFEITO - Razões DE VETO
...conferida pela Lei nº 14.503, de 25 de setembro de 2007, que. prevê a possibilidade de, havendo disponibilidade financeira, o. ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...01/12/2000 a 31/12/2000; 01/06/2007 a 16/04/2010. FAZENDA. GABINETE DO SECRETÁRIO. DIVISÃO DE GESTÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 129447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
...64/65, 3ª ed., 2007, RT; FREDIE DIDIER JR., PAULA SARNO BRAGA e RAFAEL OLIVEIRA, Curso de ...
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Acórdão nº 2009/0136235-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ATO DE DEMISSÃO. OPERAÇÃO MACUNAÍMA DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO.ORDEM DENEGADA. 1. Na espécie, o indeferimento da perícia para contraprovar as degravações das escutas telefônicas, prova...
...p⁄ Acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 18⁄10⁄2007; MS 9.212⁄DF, 3ª Seção, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 1º⁄6⁄2005; ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14503/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-12-2019
...1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar ...
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Acórdão nº RMS 33738 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. PAD. DEMISSÃO. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÕES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INDEFERIMENTO DE PLEITO PARA PRODUÇÃO DE PROVA. EXCESSO DE PRAZO. PROVA EMPRESTADA. INCABÍVEIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA PENALIDADE. OBSERVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se de recurso ordinário contra acórdão
..., e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09⁄0590⁄1404⁄2007. Demitir, a bem do serviço público, na forma do artigo 54 do Decreto-Lei ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... as pesquisas sobre saúde realizadas pelo Google deu origem, em 2007", ao Google Health , que permite que pessoas armazenem e gerenciem informa\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001399-21.2017.5.07.0011), 2019-10-23
... Advogado(a)(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (CE - 14503) . Recorrido(a)(s): MARIA INES ROMANO . Advogado(a)(s): AGLAIS CRISTINA ... "que trabalha para a reclamada desde 2007; que a depoente é secretária da reclamada; que a depoente não enviava ...
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Decisão da Presidência nº 32230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
...5. O advento da Lei nº 11.457/2007, que, ao criar a Secretaria da Receita Federal do Brasil, redistribuiu o ...
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Decisões Monocráticas nº 32230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
...5. O advento da Lei nº 11.457/2007, que, ao criar a Secretaria da Receita Federal do Brasil, redistribuiu o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000672-07.2018.5.07.0018), 2019-10-19
... FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (CE - 14503) . SUYANE CAVALCANTE GOMES (CE - 36058) . Recorrido(a)(s): LUIS FERREIRA ... o funcionário conhecido como "Magão" trabalhou para a reclamada em 2007; que o senhor Magão não trabalhou na obra em que o reclamante ...
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Acórdãos nº 0001133-42.2019.8.26.0154 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Conversão de pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade por condenação à pena privativa de liberdade em regime semiaberto – Possibilidade - Impossibilidade de cumprir, ao mesmo tempo, a pena restritiva de direito e a pena carcerária – Decisão mantida – RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001133-42.2019.8.26.0154; Relator (a): Silmar Fernandes;
... Execução Penal nº 0001133-42.2019.8.26.0154 Voto nº 14503 2/6 Agravo em Execução nº 0001133-42.2019.8.26.015 Digital ... 22/05/2007, DJ 29/06/2007, pg. 701) Portanto, a medida é ... -
Decisões Monocráticas nº 30800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
...64/65, 3ª ed., 2007, RT; FREDIE DIDIER JR., PAULA SARNO BRAGA e RAFAEL OLIVEIRA, Curso de ...
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Decisão da Presidência nº 30800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
...64/65, 3ª ed., 2007, RT; FREDIE DIDIER JR., PAULA SARNO BRAGA e RAFAEL OLIVEIRA, Curso de ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221228-50800-ATO-02361
...: B-003 A Partir de: 06/03/2007Processo N.: SEMA-PRO-2022/14503 Nome: (75337/1) GABRIELA ROCHA PRIANTE TELES DE AVILA ...
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CONCURSOS - EDUCAÇÃO
...Alípio Corrêa Netto,. nos termos das Leis nos 10.912/1990, 14.503/2007 – art. 1º e. 4º e 11.730/2008, DIVULGA a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...06/11/2002 e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e. das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003,. bem ...OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00577. PROCESSO nº 15-P-14503/2022 E 15-P-1667/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2023. Aos 20 dias ...