lei 1889 13 junho 1953
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:12.967014px;}.ls7c{letter-spacing:13 ... Proc. nº E-03/015/1889/2013. MARCIA SOARES BRASIL , Professor Docente ... DE 20.12.2016 *REFORMA, a contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO ... PROCESSO N° E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... 000,00 1888 351950 SP IBIRAREMA R$ 6.000,00 1889 351960 SP IBITINGA R$ 6.000,00 1890 352042 SP ... 1952 354330 SP RIBEIRÃO PIRES R$ 6.000,00 1953 354410 SP RIO GRANDE DA SERRA R$ 6.000,00 1954 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... 000,00 1888 280280 SE INDIAROBA R$ 6.000,00 1889 280290 SE ITABAIANA R$ 6.000,00 1890 280300 SE ... ,00 1952 351410 SP DOIS CÓRREGOS R$ 6.000,00 1953 351480 SP ELDORADO R$ 6.000,00 1954 351490 SP ...
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ; Considerando a Portaria nº 39/SCTIE/MS, de 13 de agosto de 2013, que habilita os Municípios a ... , pela Portaria nº 1.217/GM/MS, de 3 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... 6.000,00 1888 SP 351100 CASTILHO R$ 6.000,00 1889 SP 351140 CERQUEIRA CÉSAR R$ 6.000,00 1890 SP ... 1952 SP 353060 MOGI DAS CRUZES R$ 6.000,00 1953 SP 353205 MOTUCA R$ 6.000,00 1954 SP 353215 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... de 2013, pela Portaria nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... SE 280700 SÃO MIGUEL DO ALEIXO R$ 6.000,00 1889 SE 280710 SIMÃO DIAS R$ 6.000,00 1890 SE 280730 ... $ 6.000,00 1952 SP 352115 IPIGUÁ R$ 6.000,00 1953 SP 352160 IRAPURU R$ 6.000,00 1954 SP 352215 ...
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PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... de 2013, pela Portaria nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... de 2013, pela Portaria nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... SE 280700 SÃO MIGUEL DO ALEIXO R$ 6.000,00 1889 SE 280710 SIMÃO DIAS R$ 6.000,00 1890 SE 280730 ... $ 6.000,00 1952 SP 352030 IGUAPE R$ 6.000,00 1953 SP 352042 ILHA COMPRIDA R$ 6.000,00 1954 SP ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 1.217, de 3 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... SE 280630 SANTA LUZIA DO ITANHY R$ 6.000,00 1889 SE 280650 SANTA ROSA DE LIMA R$ 6.000,00 1890 SE ... 6.000,00 1952 SP 351960 IBITINGA R$ 6.000,00 1953 SP 352000 IGARAÇU DO TIETÊ R$ 6.000,00 1954 SP ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... 1888 280320 SE ITAPORANGA DAJUDA R$ 6.000,00 1889 280340 SE JAPOATÃ R$ 6.000,00 1890 280350 SE ... ,00 1952 351160 SP CESÁRIO LANGE R$ 6.000,00 1953 355720 SP CHAVANTES R$ 6.000,00 1954 351220 SP ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 1.217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de ... 350670 SP BOA ESPERANÇA DO SUL R$ 6.000,00 1889 350715 SP BOM SUCESSO DE ITARARÉ R$ 6.000,00 ... 1952 353310 SP NOVA GUATAPORANGA R$ 6.000,00 1953 353325 SP NOVAIS R$ 6.000,00 1954 353350 SP NOVO ...
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DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 3º A declaração de utilidade ... 420.864,8348 682.281,6276 Variante 01 - Mista 13 8.420.773,9561 682.175,7063 Variante 01 - Mista ... - Coincidente 02 1655 8.406.901,5934 610.647,1953 DUP- Coincidente 02 1656 8.407.061,4665 ... 022,9085 645.812,6874 DUP- Coincidente 02 1889 8.412.980,4994 645.888,9344 DUP- Coincidente 02 ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 232/2004 LUCIANAVIANA DIAS 33 90 36 13 ... 233/2004 DANIELETALITA FLORIDO 33 90 36 13 ... 1889/2005 MELINA CASARI PALUDETO 33 90 36 13 ... 33 90 30 50 ... 1953/2003 SMIRNE MADEIRAS E MATERIAIS PARA ... Parecer CJ/CC nº 076, de 06 de junho de 2023 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ...
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Diário Oficial del 08-06-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quarta-feira, 8 de junho de 2022 ... Ano XCIX • Nº 106 ... Aprovadas ... Consumidor Amplo (IPCA) ... chegou a 12,13% no acumu- ... lado dos últimos 12 meses e ... Em 1889, a Lei Provincial nº 2137 de 9 de novembro, ... Pela lei estadual nº ... 1819, de 30-12-1953, o município de Coripós passou a denominar-se ...