lei 2604
- LEI ORDINÁRIA Nº 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955. Regula o Exercicio da Enfermagem Profissional.
- Em vigor Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
- Acórdão nº 2007/0172985-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0160223-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31.10.2019 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2.604-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR 1400003022.001449/2019-21 JULIANA DE CÁSSIA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002442220184058201), 17-12-2019
PJE 0800244-22.2018.4.05.8201 EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE ENFERMAGEM. ANUIDADES. MUDANÇA DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA ANTES DO AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de execução fiscal ajuizada pelo COREN/PB para cobrança de anuidades de 2013 a 2017 (valor de R$ 885,12), declinou sua competência de...
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2001.34.00.033217-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
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