lei 4515
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
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... 9 - Projeto de Lei nº 4515/2018 do Deputado Filipe Soares. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou pa- recer CONTRÁRIO. Em votação, o parecer do Deputado Luiz ...
- Alvará nº 4.515, de 30 de JUNHO de 2021
- ALVARÁ Nº 4.515, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4515 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4515 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-03-2021
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FI- LIPE SOARES, QUE INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
- PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4515/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2011
ACÓRDÃO Nº 4515/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do TCU, em considerar lega...
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Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ART. 105, I, f DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ATO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 515/STF. AUSÊNCIA DE ESTRITA IDENTIDADE. NECESSIDADE. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I ? A competê
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Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. ART. 105, I, f DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ATO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 515/STF. AUSÊNCIA DE ESTRITA IDENTIDADE. NECESSIDADE. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I - A competência para...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Conto com o apoio de meus pares para aprovar o presente projeto. PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁ- TICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU ...