lei 4519 1964
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 5410 08.011 ... 5329 10.003 ... 5589 11.029 ... 2884 06.108 ... 4519 08.012 ... 6739 10.004 ... 2561 11.030 ... 5922 06.110 ... 5103 08.013 ... 12, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 5410 08.011 ... 5329 10.003 ... 5589 11.029 ... 2884 06.108 ... 4519 08.012 ... 6739 10.004 ... 2561 11.030 ... 5922 06.110 ... 5103 08.013 ... 12, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 5410 08.011 ... 5329 10.003 ... 5589 11.029 ... 2884 06.108 ... 4519 08.012 ... 6739 10.004 ... 2561 11.030 ... 5922 06.110 ... 5103 08.013 ... 12, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... 5410 08.011 ... 5329 10.003 ... 5589 11.029 ... 2884 06.108 ... 4519 08.012 ... 6739 10.004 ... 2561 11.030 ... 5922 06.110 ... 5103 08.013 ... 12, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...
- Acórdão nº 2202-004.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VALOR: R$3.000.000,00 ... AUTOR: SENIVAL MOURA (PT) ... EMENDA 1964 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... VALOR: R$30.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (DEM) ... EMENDA 4519 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Septiembre de 2004
... democrático de Getúlio Vargas e finalizado com a revolução de 1964, com o golpe militar. Nesta época vigia uma das constituições mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31187/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
... democrático de Getúlio Vargas e finalizado com a revolução de 1964, com o golpe militar. Nesta época vigia uma das constituições mais ...