lei 4519 1964
- Acórdão nº 2401-004.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2016
-
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 8286761-1 NATHALIA CRISTINA CORDEIRO 1964 1964 872 ... 8286787-1 RENATA DE SOUZA PARDO 2061 2061 692 ... 8286795-1 ... 5832292-3 MARIA JOSE DA SILVA 1621 4519 499 ... 5873533-2 ADILSON DE SOUZA 1276 4098 1025 ... 6028292-4 MARCIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... 4.320/1964, bem como às disposições ... da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 ... § 1º Na aplicação do disposto no caput deste artigo, não será ... Iniciativa ... Ação Título ... 4519 Coordenar a Captação de Recursos para Projetos Estratégicos 50.000,00 ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.828 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... Cre-12-Três ... Lagoas 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 ... 4519 Jaquelina Eubank Basilio Silva ... Cre-12-Três ... Lagoas 0,00 0,00 0,00 ... Cre-02-Campo ... Grande Metro- ... politana 16/11/1964 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 38º ... 5047 Francisca Das Chagas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.203 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2020
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto ...
- Acórdão nº 2402-006.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 3301-004.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
-
Poder Legislativo-2020-10-08
... Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao ... período de ditadura subsequente ao golpe, altera ... a Lei nº ... Discussão Única da Indicação nº 4519/2020 ... Autor: Dep. Joaquim Lira ... Apelo ao Governador do Estado, à ...
-
Diário dos Municípios
... N° 001/2022. Lei Federal 4.320/1964, Lei Federal 13.019/2014, ... Leis Municipais 2.444/2021, 2.446/2021 e ... Homologação: ... 24/02/2022 ... Processo Administrativo: 4519/2018. Modalidade: Con- ... corrência Pública n° 03/19. Termo Aditivo ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1963 DYELE BRITO DA SILVA xxx.xxx.882-15 ... 1964 EARL RAYNORCLIFFE FITZWERT SULKER xxx.xxx.212-75 ... 1965 EBER BERNARDO ... 4518 JULIO CESAR URBANEJA HERNANDEZ xxx.xxx.541-44 ... 4519 JULIO CEZAR RANGEL MENDES DE ARAUJO xxx.xxx.362-50 ... 4520 JULIO DA SILVA ...
- DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
-
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
... Para atender a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de ...
-
ACÓRDÃO Nº 11922 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. TERMO DE PARCERIA 12/2008. DESARQUIVAMENTO. CITAÇÃO.