lei 4519 1964
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 5410 08.011 ... 5329 10.003 ... 5589 11.029 ... 2884 06.108 ... 4519 08.012 ... 6739 10.004 ... 2561 11.030 ... 5922 06.110 ... 5103 08.013 ... 12, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...
- Acórdão nº 2202-004.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VALOR: R$3.000.000,00 ... AUTOR: SENIVAL MOURA (PT) ... EMENDA 1964 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... VALOR: R$30.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (DEM) ... EMENDA 4519 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... 1956, 1957, 1958, ... 1959, 1960, 1961, ... 1962, 1963, 1964 ... 4 TV 32” 01 1992 ... 5 DVD 01 1991 ... 6 Quadro Branco 01 2514 ... 7 ... 4527, 4530, 4533 ... 9 Monitor LCD 19” 07 ... 4516, 4519, 4522, 4525, ... 4528, 4531, 4534 ... 10 Computador - Servidor de Rede 01 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Septiembre de 2004
... democrático de Getúlio Vargas e finalizado com a revolução de 1964, com o golpe militar. Nesta época vigia uma das constituições mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31187/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
... democrático de Getúlio Vargas e finalizado com a revolução de 1964, com o golpe militar. Nesta época vigia uma das constituições mais ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
- GOVERNADORIA DO ESTADO
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Diário Oficial de 17-11-2023 - Poder Legislativo
... Ação Acrescida : 4519 - Encargos com Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de ... 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e os arts. 34 a 39 da Lei nº 18.297, ... de 2023 (NR)” ...
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Acórdão nº 2301-004.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Marzo de 2016
... , do Decreto n 3000, de 1999 e do artigo 41, 1, b, da Lei n 4.506, de 1964.Identificando-se que os valores creditados nas contas bancrias do ...