lei 4712 2000
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LEI Nº 17.416, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial - 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial - 2021, que tem por finalidade reduzir a vulne...
... Cacepe com um dos seguintes códigos da CNAE: 4711-3/01, 4711-3/02 e 4712-1/00; e ... II - destine a mercadoria importada do exterior exclusivamente ... identificadas no quadro abaixo: ... COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - Z 25S) ... ESTE (x) NORTE (y) ... 1-2 13,34 174.635,0371 9.080.723,4173 ...
- Acórdão nº 9303-006.251 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2018
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Atos do Governador
... - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: JUN- TA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro ... 4086 13.167 ... 4575 13.400 ... 5485 15.030 ... 1257 12.010 ... 4712 13.168 ... 964 13.410 ... 5032 15.031 ... 5526 12.011 ... 1162 13.170 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... COELHO DE ALMEIDA ... (REQUERENTE) ... 30/03/201214/02/2014 ... 2000 9000090-57.2009.8.10.0106 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... DOLORES JESUS AMORIM GOMES X ROSEANE ... 21/10/98 15/03/02 ... 4712 1075/2003 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... JOSE GERALDO M.DE ...
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ATA Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 4712/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 031.068/2018-9. 2. Grupo II - ... Valor original Débito/Crédito 21/12/1999 R$ 48.911,04 Débito 10/1/2000 R$ 21.591,36 Débito 14/1/2000 R$ 42.997,14 Crédito 9.2. notificar a ...
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Atos do Poder Executivo
... - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: JUN- TA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro ... 4086 13.167 ... 4575 13.400 ... 5485 15.030 ... 1257 12.010 ... 4712 13.168 ... 964 13.410 ... 5032 15.031 ... 5526 12.011 ... 1162 13.170 ...
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DECISÃO de 30 de novembro de 2022
... no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 581ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC ... Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4712/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ...
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ALVARÁ Nº 4.773, DE 7 DE JULHO DE 2023
... adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4712 (quatro mil e setecentas e doze) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) ... ) Revólveres calibre 38 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar ...
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Editais - Educação
... ÿLINGUAPORTUGUESA habilitado O 9 1,428 119 26/12/2000 ... 391 JUCIMARDOSSANTOSLIMA 2484472544 1 CENTRO ... 32584224860 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II habilitado A 10 34,464 4712 23/11/1985 ... 140 LETICIA CAROLINA COSTA MOURA 26987592837 1 PROFESSOR ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 2000, em caso de inadimplemento ou atraso no pagamento das faturas, não ... ADV: GENARO TELLES SOUZA (OAB 4712/BA), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB 9496/BA), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA ...
- Contrato
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... (anos finais) ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE nº 290, de ... Nadilson De Araujo Ornelas ... OVN-4712 AA04084427 653-00 08/02/2015 12:50 ... Nadilson De Araujo Ornelas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... (anos finais) ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE nº 290, de ... Nadilson De Araujo Ornelas ... OVN-4712 AA04084427 653-00 08/02/2015 12:50 ... Nadilson De Araujo Ornelas ...