lei 4753 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753/2017 - ROSANA GOMES DOS SAN- TOS ROCHA Onde se lê: ... com início em ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº ... DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 21.08.2017 PROCESSO Nº E-26/007/4753 ...
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ATA - Víncula IND.COM.IMP.e EXP.de Implantes S.A
... bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, ... Previdência Complementar, ...
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ATA - Víncula IND.COM.IMP.e EXP.de Implantes S.A
... bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, ... Previdência Complementar, ...
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Acórdãos nº 0006608-37.1994.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... José Roberto Leme Alves de Oliveira TJSP (voto nº 4753) Apelação Cível Execução Fiscal ICMS Anistia ... todo o trâmite processual da execução até abril de 2007 , determinou à Fazenda do Estado, no prazo de ...
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ATA - FINANCEIRA ITAU CBD S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - ITAU DISTR.DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - INVESTIMENTOS BEMGE S/A
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - ADIQ SOLUCOES DE PAGAMENTOS SA
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - BANCO ITAU BBA S.A
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - MICROINVEST S.A.SOC.DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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ATA - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A
... /15; Cumprimento dos Prazos de Porta- bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, Previdência Complementar, ...
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Mucuri - Vara c�vel
... de cinco anos desde a data do ajuizamento da ação (antes de 07.02.2007). - Os juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública devem ... Descumprimento da Resolução do Bacen/CMN 4753"/19, ante ausência de prévio aviso ao consumidor. Abuso de direito. Situa\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 30/11/2007 a 27/12/2012; *PROC. Nº E-21/051.075/2018 - MARCOS GOMES ROCHA, ID ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Tribunal de ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 12/08/2021 ... Instituindo, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/01/2007, e ... incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008, a Comissão ... Processo TC – 4669/026/07 Saúde em 04/03/11 / Processo ... TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007 ... Processo TC – 760/026/08 Saúde ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...